A (re)produção do viver em tempos de pandemia: reflexões sobre as tarefas de cuidado

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Marcha Mundial das Mulheres de Ubatuba. Foto: Felipe Scapino

Por Maria Clara Maia e Izabella Sabatini*

O feminismo traz a questão do cuidado e da sustentabilidade da vida humana como ponto central para o entendimento dos limites da democracia e da organização social, política e econômica. Conforme discutido por Carrasco (2003), o conflito mais profundo do sistema social e econômico seria a tensão existente entre objetivos contraditórios da obtenção de lucros e do cuidado da vida humana. Esse conflito tem origem na realização dos processos de reprodução e de cuidado, aqui entendidos como a sustentabilidade da vida humana, que permanecem fora do âmbito da produção capitalista.

Faz-se necessário retornar à discussão da divisão sexual do trabalho, apresentada por  Pateman (1988), que defende que o contrato social discutido por teóricos contratualistas clássicos  é, na verdade, um contrato social e sexual. Para a autora, o  contrato social é uma história de liberdade que oculta a dimensão sexual, que é de dominação. No contrato original, a liberdade civil não é universal, é exclusiva dos homens, porque cria o direito político dos homens sobre as mulheres.

Esse contrato origina a esfera pública, da legislação civil, da liberdade, das igualdades civis, do político e do econômico, e a esfera privada, da sujeição e da dominação. Dessa maneira, dentro do capitalismo, estaria estabelecida aos homens a esfera pública, e às mulheres, a esfera privada, em que tudo que nela ocorre, como a reprodução e as tarefas do cuidado, não é politicamente relevante e, consequentemente, invisibilizado. Nesse sentido, para Biroli (2018), “o debate feminista sobre o cuidado questiona a despolitização das relações na esfera privada”.

O problema teórico e empírico de “quem toma conta das crianças, dos doentes, das pessoas com deficiência e dos idosos” foi resolvido, historicamente, em benefício dos homens. Entretanto, com o aumento da inserção feminina no mercado de trabalho, sobretudo de mulheres brancas de classes média e alta, reforçou a terceirização da tarefa do cuidado, geralmente à outras mulheres negras e de classes baixas. Portanto, conforme discutido por Biroli, o desigual acesso ao cuidado e a posição de quem o estabelece, compõe desigualdades não só de gênero, mas também de raça e classe, ampliando as desigualdades existentes.

A questão da sustentabilidade da vida é significativa para a análise da democracia. A autora afirma que há um problema democrático quando as relações de poder nos espaços definidos como privados e domésticos destoam dos valores de igualdade, já que uma noção genérica dos direitos na democracia não contempla as hierarquias que organizam a vida privada.

Para Biroli, quando faltam equipamentos públicos de cuidado, estabelece-se um circuito de precarização e empobrecimento. Em contexto de pandemia do covid-19, esse conflito se explicita. Harvey (2020) defende que os impactos sociais e econômicos da pandemia são reflexos das desigualdades estruturantes. Para o autor:

[…] a força de trabalho que se espera que cuide dos números crescentes de doentes é tipicamente altamente sexista, racializada e etnizada na maioria das partes do mundo. […] O progresso da COVID-19 exibe todas as características de uma pandemia de classe, de gênero e de raça ( HARVEY, 2020, p. 20).

No Brasil, o coronavírus chega em contexto de aumento da pobreza, de retirada dos direitos, de violência institucional e de fragilização democrática. Dunker (2020) defende que não é um acaso que no auge da crise, momento das decisões que determinarão nosso futuro próximo, tenhamos voltado a uma discussão sobre o que priorizar: a economia ou a vida.

Entre as diversas formas de executar as tarefas de cuidado, destacamos inicialmente as profissões de enfermeiras, auxiliares e técnicas de enfermagem. No Brasil, 85% desses cargos são ocupados por mulheres, essas profissionais estão na linha de frente do combate ao coronavírus e encontram um ambiente de trabalho insalubre, com déficits de equipamentos de proteção individual (EPI), luvas, máscaras, etc. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o Brasil é o país com o maior número de enfermeiros e enfermeiras mortos por covid-19 e representa 40% do número de infectados da classe em todo o mundo.

Além disso, o Brasil possui aproximadamente 6 milhões de trabalhadoras domésticas. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 60% dessas mulheres são negras e menos de 40% das profissionais trabalham com carteira assinada Cabe pontuar, brevemente, três casos em relação ao trabalho doméstico no Brasil em contexto de pandemia, que explicitam as desigualdades de gênero, raça e classe na terceirização do serviço doméstico no contexto pandêmico:

(1) A primeira mulher vítima fatal do Covid-19 no país foi uma trabalhadora doméstica, de 63 anos, infectada por sua empregadora, no dia 17/03/2020. A empregadora havia retornado de viagem ao país epicentro da pandemia no momento, deveria ter seguido as orientações de isolamento e conviveu com a trabalhadora neste período;

(2) No dia 05/05/2020, o Governo do Estado do Pará publicou um Decreto, posteriormente alterado, que considerava “serviços domésticos” como serviços essenciais para o contexto de isolamento, explicitando o racismo estrutural do Estado, contrariando as recomendações do Ministério Público do Trabalho e negando às trabalhadoras domésticas o direito de seguirem as orientações de isolamento social e quarentena sem privação do acesso à renda;

(3) No dia 02/06/2020, uma criança de 5 anos faleceu, ao cair de um prédio na cidade de Recife, após ser deixada sob os cuidados da empregadora da mãe, que passeava com o cachorro da família. As escolas da rede pública estavam com as aulas suspensas e a mãe precisava levar o filho para a casa dos empregadores, por estar privada do acesso à renda, caso seguisse as orientações das instituições de saúde em contexto de pandemia.

A divisão sexual do trabalho dentro do capitalismo, em contexto pandêmico mostra-se mais nítida, ao atribuir às mulheres, sobretudo as negras e de classes baixas, como principais responsáveis pelo cuidado das crianças, dos idosos e dos doentes. A questão da sustentabilidade da vida humana e das tarefas do cuidado, durante o período de contaminação do coronavírus no Brasil, contribui para a reflexão sobre os limites do modelo democrático liberal, que não garante valores de igualdade, direitos e justiça social; que nega a estrutura patriarcal e racista do capitalismo e o conflito posto entre o capital e a vida.

 

*Maria Clara Maia e Izabella Sabatini são militantes da Marcha Mundial das Mulheres de Minas Gerais

BIBLIOGRAFIA

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

CARRASCO, Cristina. A sustentabilidade da vida humana: um assunto de mulheres? In: FARIA, Nalu e NOBRE, Miriam Nobre. A Produção do Viver. São Paulo: Sempreviva Organização feminista – SOF, 2003.

DUNKER, C. I. L. A arte da quarentena para principiantes. Boitempo: Brasil, 2020.

HARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. In: DAVIS, Mike, et al: Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020.

PATEMAN, Carole. The Sexual Contract. Stanford University Press: 1988.

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