8 de março: vamos marchar contra a Reforma da Previdência! Vamos marchar contra Bolsonaro!

*Por Flávia Bigai

No momento histórico e conturbado por qual passa as relações políticas e econômicas do nosso país é importante nos atentarmos ao fato de que as relações de trabalho servem de alicerce para a organização da nossa vida material e nesse momento nossa aposentadoria, um direito social garantido pela constituição, corre sérios riscos.

Se retornarmos um pouco na história, a década de 90, foi o período em que as políticas neoliberais se aprofundaram no Brasil a partir da reestruturação produtiva que precarizava o trabalho de milhões de trabalhadoras e trabalhadores com o discurso de uma reforma do Estado Brasileiro, onde a busca por lucro da classe dominante era o centro da sociabilidade.

Nossa sociedade se reproduz em um modo de produção que busca aumentar a produtividade a partir de altas taxas de exploração da força de trabalho e a partir da desregulamentação de leis que envolvem os direitos das trabalhadoras/es para que as grandes empresas aumentem suas taxas de lucro.

Assim, surge também a ideia de um estado mínimo, onde o mercado deve ser o regulador das relações entre os indivíduos, esse indivíduo segundo a teoria neoliberal atua isoladamente e desconsidera que a história da humanidade é resultado da ação prática das pessoas que desencadeia as relações sociais e é nesse contexto que o individualismo e a competição se acirra.

Desde o golpe parlamentar que ocorreu no Brasil com a saída de Dilma Rousseff da presidência da República em 2016, essas políticas voltaram a ter fôlego enquanto projeto da classe dominante e do capital financeiro para reorganização e reprodução ampliada das taxas de lucro, e novamente essa crise econômica que surge a partir das contradições do sistema é explicada pelos ideólogos do neoliberalismo enquanto uma crise que foi gerada por um Estado sobrecarregado com altos índices de gastos sociais. A “culpa” é das trabalhadoras(es) que reivindicavam maiores salários, contribuindo para a diminuição da taxa de lucro. Esse projeto foi retomado com a entrada do golpista Michel Temer, pois é um projeto político de restabelecimento das condições de acumulação do capital e de restauração do poder das elites econômicas.

Atualmente, o alto escalão do governo, na figura do ministro da economia Paulo Guedes justifica a crise econômica através da defesa de uma crise no interior do Estado, acarretada por problemas fiscais, mas na realidade as reais causas das crises (que são cíclicas) são caracterizadas pelas crises de superprodução, portanto é uma crise de acumulação de capital e, nesse sentido, (novamente) é necessário reinstaurar o poder da classe dominante e é nesse cenário que surge o debate da reforma da previdência e da flexibilização do trabalho, para retirar direitos sociais conquistados com muita luta pelas trabalhadoras, inclusive diminuindo a representatividade sindical.

Para os direitos conquistados coletivamente pelas trabalhadoras e trabalhadores surge uma reforma estrutural que cria um sistema de capitalização individual e contrapõe a constituição de 88 que trata da construção da política de proteção social, ou seja, a previdência. Privatiza-se um fundo público e o transfere nas mãos do capital financeiro, é um absurdo a substituição de um sistema coletivo e de compromisso entre as gerações por um modelo individual.

No que diz respeito à reforma da previdência as mulheres serão as mais afetadas, pois o regramento busca igualar as idades da aposentadoria entre homens e mulheres, o que é, do ponto de vista do pacto social, absurdo, porque desconsidera a tripla jornada das mulheres na sociedade e desconsidera a dificuldade que as mulheres tem em comprovar o tempo de serviço, haja vista que ocupam trabalhos informais (trabalho de cuidados por exemplo).

Pelas regras atuais uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral, já na regra de transição as mulheres teriam que contribuir por 40 anos para ter acesso ao beneficio integral, (a mulher na faixa etária dos 55 anos ou menos será a mais prejudicada). Se ela quiser se aposentar com benefício integral, terá de trabalhar mais sete anos e continuar a contribuir por mais dez. Ou seja, somente aos 70 anos de idade ela se aposentaria com salário integral.

Para as mulheres rurais o retrocesso é maior ainda, maior pois também iguala a idade mínima da aposentadoria, ou seja, dos 55 anos para os 60 anos, além disso aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos, ainda determina que a contribuição seja individual e grande parte não terá como fazer a contribuição mensal, porque a renda da propriedade é sazonal, conforme a produção e, muitas vezes, acaba sendo frustrada pelo clima. As mulheres rurais são as que mais enfrentam dificuldades para acessar a terra e as políticas públicas, no caso da previdência, se essa reforma ocorrer de fato, podemos alcançar uma crise socioeconômica se m precedentes.

Serão muitos retrocessos na vida das trabalhadoras!!

É por isso que marcharemos no dia 08 de março! Contra a reforma da previdência e contra a violência a que nós mulheres estamos submetidas no cotidiano!

Marchamos por uma previdência social pública!

Em memória de Marielle Franco!

Por uma América Latina livre e soberana!

A resistência é feminista e popular!

Seguiremos em marcha, até que todas sejamos livres!

*Flávia Bigai é militante da Marcha Mundial das Mulheres São Paulo

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SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES!

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