Segundo domingo de maio

Por: Júlia Garcia* e Bárbara Ferreira de Freitas**

 

A origem do ritual festivo de comemoração do dia das mães remonta à mitologia grega. No início do século XX, nos EUA, oficializou-se o segundo domingo de maio como o dia das mães e, que, no Brasil foi instituído desde 1932, através de um Decreto do então presidente Getúlio Vargas. O desenvolvimento do capitalismo e do fetichismo mercadológico, ancorado nas propagandas massivas, foram, também, desenvolvendo as datas comemorativas, de modo a superar os lucros exorbitantes a cada ano. O filme é sempre o mesmo, e as cenas já começam a rodar desde o mês de abril. O comércio lança coleções e promoções; os programas da TV aberta trazem como é ser mãe; as escolas e os berçários começam os ensaios das apresentações daquele dia “especial”. Mas algo salta aos olhos, não importa o espaço: a mãe como um ser divino e dotado de um amor instintivo e incondicional, uma legítima super-heroína.  

Em uma sociedade capitalista-patriarcal-racista, essas datas servem à manutenção de uma ideologia de dominação, e, especialmente o “Dia das Mães” fundamenta sua perpetuação no abuso da sexagem, ou seja, a dominação do corpo e vida das mulheres a partir de todos os seus aspectos. Sejam eles objetivos ou subjetivos, mesmo entendendo, aqui, que não há uma separação do binômio exploração-opressão, e que o efeito didático da separação desses aspectos, por vezes invisibiliza a sua relação de interdependência. Ou seja, partimos, do pressuposto de que os processos de produção e reprodução são imbricados, que a existência de um é possível só e somente só com a existência do outro.

Nesse ponto, é importante, então, que pensemos em qual o papel da maternidade compulsória para um grupo social, e no controle de natalidade, também compulsório para outro grupo. Falemos primeiro da maternidade compulsória. No geral, as mulheres são vistas socialmente como dotadas de características natas para as atividades que remetem ao cuidado, como se toda mulher nascesse com o instinto para ser mãe. O decreto vem na ultrassonografia gestacional que identifica o sexo feminino, dali em diante, começa a socialização com o objetivo de garantir que aquela menina exerça a função social para a qual veio ao mundo: a de ser mãe. O primeiro presente delas, óbvio, quase sempre uma boneca, depois vem um conjunto de utensílios domésticos, e as cores são em 50 tons de rosa.  

Essa biologização, das características daquelas pessoas que nascem com vagina, gera uma naturalização e uniformização do que é ser mulher e de como essa mulher exercerá a maternidade. E, nesse padrão, há não só características físicas ou psicológicas, mas conjunto de atitudes. A mãe é aquela que: é capaz de fazer tudo e qualquer coisa pelo filho, sendo ele sua única prioridade, larga tudo por ele, acorda cedo, arruma ele para escola, faz o café-da-manhã, acompanha os deveres de casa, é responsável pelos afazeres domésticos e os têm em dia etc. É um padrão inatingível,  a própria mulher maravilha, isso gera uma carga mental violentadora às mulheres, que se sentem responsáveis por tudo isso que a sociedade lhes imputam e se culpabilizam diariamente por não conseguirem atingir esse “lugar de mãe”.

Nesse sentido, a refutação do determinismo biológico, que reservava às mulheres um destino social de ser mãe, torna-se pauta fundamental do movimento feminista “tradicional”. A maternidade começa, então, a ser compreendida como uma construção social, que designava o lugar das mulheres na família e na sociedade, isto é uma das principais causas da dominação do sexo masculino sobre o sexo feminino. Com base nesta evidência, a crítica feminista considerava a experiência da maternidade como um elemento-chave para explicar a dominação de um sexo sobre outro: o lugar das mulheres na reprodução biológica – gestação, parto, amamentação e consequentes cuidados com as crianças – determinava a ausência das mulheres no espaço público, confinando-as ao espaço privado e à dominação masculina. A luta pela livre escolha da maternidade (contracepção livre e gratuita, liberação do aborto) rompia com a definição da mulher pela maternidade. A aquisição deste direito era considerada fundamental para liberar as mulheres do lugar que ocupavam na vida privada, portanto, condição de liberdade e igualdade sociais.

Porém, a complexidade dessas pautas não podem ser tratadas de forma superficial, o que nos levaria a um erro crasso: a crença na igualdade das mulheres, independente do seu lugar no mundo, da sua classe social, da sua raça. Quando afirmamos a consubstancialidade, nos comprometemos com uma leitura da realidade a partir da sua concretude, sua historicidade, de forma dialética. Desse modo, não podemos ignorar que a maternidade compulsória e os modelos maternais da propaganda de televisão, das novelas, das igrejas, são de uma determinada classe e raça. Ou seja, apesar do útero, da fisiologia, do controle social, da violência e da possibilidade de maternidade serem aspectos que unificam a sociabilidade de todas as mulheres, a não possibilidade de escolha é um constructo social que tem suas bases materiais muito bem definidas. A maternidade é, por um lado, obrigação e por outro lado privação. A “santificação” das mulheres como mães, o que Beauvoir chamou em “O segundo sexo” de “religião da maternidade”, reforça, como ideal, um modo de vida que é uma condição de privilégio disponível para poucas, além de corresponder a controles e imposições.

 

“Mais crianças para os aptos, menos para os inaptos”

 

Esse foi o slogan das políticas eugênicas que ganharam força nos países que tiveram a escravidão negra moderna como parte de sua formação social e econômica. A defesa de políticas neomalthusianas atribuía às mulheres negras e imigrantes à continuação do sistema capitalista, por meio da reprodução do exército de reserva, tornando a pauta da “maternidade voluntária” uma pauta das feministas tradicionalmente não ligadas às questões raciais.

Em ”Mulher, Raça e Classe”, Angela Davis afirma que mulheres negras eram vistas primeiramente como trabalhadoras e só depois como procriadoras que garantiam o crescimento da força de trabalho escravo.  Eram “fazedoras de nascimentos/breeders”- animais, cujo valor monetário podia ser calculado precisamente em função da sua habilidade em multiplicar os seus números. Sendo consideradas como “breeders”, em oposição de “mães”, as suas crianças podiam ser vendidas para longe delas como se vendiam as crias de animais.” (DAVIS, 2013, p. 12). Não eram considerados gente, eram meio de produção, apenas.

A negação da maternidade sempre ligada à barbárie. Em mais de trezentos anos as pretas resistiram de todas as formas, seja se organizando em Quilombos, colocando sua cria nas Rodas dos Enjeitados, provocando abortos ou cometendo infanticídio para não dar ao seu filho uma vida onde a condição mínima de humanidade era negada e ao sistema, menos um a ser explorado-oprimido, até os dias de hoje quando batalham diariamente para criar seus filhos, lutando para que eles não sejam alcançados fatalmente pelo genocídio.

Além das políticas eugênicas, esterilização em massa, violência obstétrica e mortes causadas pelo aborto não assegurado pelo Estado, ainda são essas mães pretas, as mães da juventude exterminada. É necessário enfatizarmos como a maternidade, mesmo essa que, hoje, estamos buscando desromantizar, foi historicamente negada a essas mulheres. Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres negras encontram entraves do Estado, tanto para a contracepção quanto pela decisão maternidade, já que isso implica no direito de não ser submetida às políticas públicas de controle de natalidade e no direito às condições básicas para garantir a mesma, como o acesso à educação de qualidade, creches nos locais de trabalho, saúde, pleno emprego, moradia etc. Estes são direitos negados que impactam diretamente no direito da mulher negra de ser mãe.

 

Nosso leito histórico – ser mulher e ser mãe no socialismo

“Assim como era impossível construir o Estado soviético sem libertar ao campesinato dos laços da servidão, também será impossível construir o socialismo sem libertar à mulher operária e camponesa dos grilhões do trabalho com a família e o lar. (…) A liberação da mulher significa cortar o cordão umbilical que ainda une o povo ao obscurantismo e às superstições do passado.”

A coletivização do cuidado foi a pauta feminista-socialista protagonista após a Revolução de 1917. A defesa de benefícios para as gestantes, do acolhimento para gestantes e mães com bebês, que dele necessitasse, e de licença remunerada para as trabalhadoras se contrapunha à visão de que gravidez e maternidade eram problema de cada mulher ou das unidades familiares. A Revolução e, claro, a luta das mulheres para a sua vitória, trouxe a compreensão de que o tipo de família à qual as pessoas estavam acostumadas correspondia a um passado em que o isolamento das unidades familiares privadas as tornava necessárias. Quando a coletividade assume as funções e responsabilidades antes legadas à essas unidades, a divisão sexual do trabalho deixa de ser a base para sua organização. Mas isso dependia da coletivização do trabalho, então assumido por cada unidade familiar: a redução do trabalho doméstico por meio de restaurantes e lavanderias coletivas e a existência de creches onde as crianças seriam cuidadas e educadas. Foi enaltecida a relação direta entre a organização familiar, a maternidade e as transformações revolucionárias.

A crítica feminista que confronta privilégios têm mostrado que eles se estabelecem dentro e fora da casa, são organizados pelo racismo e pela heteronormatividade e reproduzidos na ativação de preconceitos nos espaços escolares, na crise do cuidado, na exploração ampliada do trabalho, na extenuação e no controle sobre os corpos, na precarização da vida sob a financeirização que desfaz as democracias. Há bem mais a fazer, portanto, do que escalar a pirâmide, evitando olhar para baixo. Ao mesmo tempo, nenhum projeto coletivo que seja de fato transformador poderá ter sob suas estruturas um corpo de mulher.

Os esforços de coletivização esbarraram em restrições financeiras, mas também nas ambivalências existentes no processo político de redefinição da legislação e das práticas relativas ao casamento e à paternidade/maternidade. A possibilidade de que a socialização das tarefas domésticas se efetivasse, acompanhada dessa tentativa de mudança radical na organização social, proporcionaria a possibilidade de se desenvolverem relações novas, não obrigatórias e baseadas em sentimentos mútuos. A possibilidade de que no transcurso da construção do Estado operário – rumo ao socialismo, internacionalmente – famílias proletárias buscassem exercer métodos comunitários de criação das crianças, de alimentação e lavagem das roupas, era também parte de exercer um poder desde a base da classe operária russa envolvendo os operários e camponeses homens nesse combate cotidiano pela igualdade das mulheres.

Libertar as mulheres das tarefas domésticas, socializando-as, e dar as condições materiais e econômicas para livrar as relações humanas de qualquer entrave capitalista também estava acompanhada da necessidade de que as mulheres tomassem em suas mãos o destino do país e da sociedade, passando a não somente ter mais direitos ou mais liberdade, mas também administrando o Estado operário e dirigindo os sovietes. Essa ideia confrontava diretamente o que o capitalismo relegava às mulheres.

O direito ao aborto também foi uma conquista importante da Revolução Russa, algo que é negado até os dias de hoje nas mais modernas democracias capitalistas.

A maternidade no Feminismo do Projeto Popular – quais as nossas pautas?

Em um momento internacional de crise econômica, onde o imperialismo norte-americano volta a mostrar sua cara mais machista e xenofóbica e onde as demandas democráticas das mulheres voltam com força na sociedade, a construção do feminismo popular se torna ainda mais vital para que lutemos contra a sociedade capitalista-patriarcal-racista. Para que possamos transformar cada conquista das mulheres em conquistas contra o golpe, o Estado de exceção, os ataques à democracia e os avanços do conservadorismo, apontando para a destruição da sociedade de classes. A luta é para que as mulheres sejam verdadeiramente livres em cada âmbito de suas vidas.  

Então, nossa luta é pelo direito de trabalhar e estudar e condições plenas para isso, como por exemplo creches nas fábricas, escolas, universidades e escritórios, salário digno e acesso à educação e saúde de qualidade. Precisamos arrancar essas demandas através da luta contra o governo que administra os negócios do capitalismo, no caminho de construir um governo dos trabalhadores, onde possamos ser socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.

Compartilhar o cuidado das crianças com os homens e com o Estado, sem necessidade de recorrer à outras mulheres para criá-los! A CLT garante licença maternidade apenas de 4 ou 6 meses e, hoje, no Brasil, não há acesso universal à vagas em creches para todos os bebês. Ou seja, como a responsabilidade pela criação dos filhos é sempre delas, ou as mulheres levam os filhos para o trabalho e correm o risco da demissão, ou recorrem aos berçários privados, ou deixam eles com a sua rede de cuidado, que são sempre outras mulheres, mães, tias, avós ou amigas. Portanto, aquele perfil da mãe maravilha é para um tipo de mulher pré-determinado: branca e classe média alta. Ser mãe é… Ser cobrada como única responsável pela educação dos filhos, na verdade pelo fracasso, porque se ele cumprir o script social do brasileiro médio, o bônus será creditado ao pai. Não podemos falhar, mas se der certo, também não foi produto do nosso empenho.

Excluirmos as duplas ou triplas jornadas! As mulheres trabalham 8h/dia a mais nas tarefas domésticas do que os homens. A mulher que decide continuar trabalhando após ser mãe se submete a uma rotina exaustiva de trabalho, pois tem seu corpo apropriado tanto pelo capital, no mercado de trabalho, quanto nas horas gratuitas despendidas no serviço doméstico, que não é reconhecido como trabalho. E deste serviço doméstico depende a sobrevivência do capital, pois para que a classe trabalhadora possa trabalhar, alguém precisa ser responsável pela casa, família e criação dos filhos.

Não ter o seu parto submetido à indústria obstétrica e farmacêutica! 56% dos partos no Brasil são cesarianas, dos quais 90% ocorrem no setor privado. Às brasileiras hoje é negada a escolha do tipo de parto e um tratamento humanizado. Isso é agravado no caso das mulheres negras, que são as maiores vítimas da violência obstétrica nas maternidades, devido a uma construção social racista de que a mulher negra suporta mais dor e através da patologização de processos naturais, de manobras indevidas e da negação de analgesia.

Não estarmos submetidas a qualquer opressão! Quebrar os paradigmas da romantização desse lugar e com o presente anual compensatório ofertado pelo comércio, este mesmo mercado que tem no dia das mães a segunda data do ano mais lucrativa, perdendo apenas para o Natal. Ou seja, não é estratégico para o consumo permitir que tais reflexões ocorram, pois comprometeria o lucro.

 

O objetivo aqui não é reivindicar o fim do dia das mães, nem colocar a maternidade como punição. O direito de ser mãe é também o direito de exercer uma função rodeada de muito amor, entretanto também constituída, desde sua origem, por relações sociais desiguais de sexo, que não podem ser invisibilizadas pelas estratégias do capitalismo, do patriarcado e do racismo, que, em conjunto, oferecem um dia a dia de sofrimento e opressão às mães, através da apropriação e da exploração de todos os aspectos de sua vida objetiva e subjetiva: do amor ao trabalho

Portanto, o dia das mães deve ser também um momento de reflexão sob as condições políticas, sociais e econômicas enfrentadas pelas mulheres mães. E, nós mulheres, seguiremos em marcha até que tenhamos o direito de escolha, e a possibilidade de exercermos livremente, de acordo com nossas especificidades, sem padrões; uma maternagem coletiva e com responsabilidade compartilhada com a sociedade civil e com o Estado.

*Júlia Garcia é doutoranda do Programa de Pós-graduação em Gênero, Mulheres e Feminismo (NEIM/UFBA), doutoranda em Geografia Humana (PPGH/USP) e militante da Marcha Mundial das Mulheres na Bahia.

** Bárbara Ferreira de Freitas  é mestranda do Programa de Pós-graduação em Gênero, Mulheres e Feminismo (NEIM/UFBA) e militante da Marcha Mundial das Mulheres na Paraíba.

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