Violência contra as mulheres na Paraíba, manchetes e o “mandato de violação”: mesmo assim, continuamos em luta.

Screenshot_2014-12-09-23-46-45-1*Por MMM Paraíba

Sento-me para escrever. Eu e essa minha incapacidade. Há linhas que só posso escrevê-las na primeira pessoa do singular. Mas eu não sou única. Adianto desde já, que mesmo nessas linhas onde escrevo falando de mim, ouso a pensar que pensamos e sofremos assim todas. Nós mulheres.

Lembro dos últimos quase quatro anos e lembro da minha vida toda. Penso na (não)decisão de ser feminista. Penso nas necessidades. Na minha cabeça aparecem cenas horrorosas. Lembro das noites sono em claro, pensando na dor da vidas de certas mulheres que tive a oportunidade de ouvir. Nós mulheres.

Cheguei à Paraíba em 2012. Não tinha jeito, as marcas do machismo estavam inscritas no meu corpo, no meu andar curvado e de cabeça baixa. Eu, uma mulher estudada, pensava eu. Eu era gente, e sujeito político. Não tinha como; era preciso ser feminista. De lá pra cá, foram tantos rostos que conheci e que não conheci. Conheci as Mãe na Dor. Não conheci os rostos de Michelle, Isabela, Rebecca, Brígida, Analice, Ariane Thaís (…). Conheci os rostos de suas famílias, e reconheci a mesma marca que carregava no meu corpo. Conheci as mulheres que militavam na Marcha Mundial das Mulheres.  Tornei-me uma delas.

Agora passam pela minha cabeça as manchetes.  O momento em que nos tornamos manchetes de jornal. O estupro coletivo em Queimadas, cinco mulheres estupradas, duas mortas. Dez homens envolvidos no crime. O júri  não-realizado de Ariane Thaís, a jovem que foi assassinada grávida. Lembro da Professora Brígida, professora universitária como eu, assassinada, e a suspeita é de que tenha sido seu companheiro. Vem na minha cabeça a foto da Analice, também de Queimadas/PB, adolescente, com um microfone na mão reconhecendo-se como agricultora familiar. Lembro então da notícia, dos links no facebook, fora estuprada; morrera. Há ainda uma lembrança que nem sei dizer como ela se conforma na minha cabeça, essa lembrança é mesmo uma pergunta, a pergunta que uma mãe fez em 2012, no mesmo 2012,  durante a audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito acerca da aplicação da Lei Maria da Penha na Paraíba,” –Onde está Rebeca?” (estudante assassinada e estuprada em 2011, caso sem resolução até hoje, já passaram oito delegados pela investigação, e o representante do Ministério Público atualmente pede que o caso seja federalizado)

Continuo com as manchetes. Algumas mais recentes, outras em outros contextos. Integrantes da banda New Hit é acusada de estuprar coletivamente duas adolescentes em 2012 na Bahia. No Piauí, já em 2015, quatro adolescentes são estupradas por cinco sujeitos do sexo masculino (um maior de idade e quatro adolescentes). E muitas outras manchetes que vi, e não me estenderei nesse texto. E milhares de manchetes que não li, em milhares de lugares desse país e do mundo. Além, é claro dos casos de violência contra as mulheres que sequer são notificados. Volto nisso depois.

Esse final de semana estava sem internet e sem telefonia. Ao primeiro sinal de telecomunicações,  me deparo mais uma vez com uma manchete. Uma terrível. Duas mulheres e um bebê de nove meses, são sequestradas no bairro dos Bancários (já morei, e muitas amigas e companheiras moram nesse bairro) em João Pessoa, na noite de sábado, dia 20 de junho. Elas estavam de carro, foram abordadas e só encontradas no dia seguinte na cidade de Goiana, região de divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco. Houve estupro, espancamento e outros detalhes terríveis que me omito de dizer em respeito à dignidade dessas mulheres. Uma delas não sobreviveu.

Começo a discutir essa tragédia sexista pelo fim. A manchete. A violência contra nós mulheres é abordada do modo mais perverso pela mídia. A exposição dos corpos despidos das vítimas. A divulgação de nomes e rostos. Recordo de uma mãe que um dia me disse que não gostaria que sua filha fosse lembrada pela forma que morreu, mas que sim pela vida brilhante que fora interrompida. Guardei, e acho que essas foram as palavras mais tristes que já ouvi. A mídia, que já é perversa desde o modo sexista que apresenta as mulheres em geral (objetificação do corpo feminino, publicidade sexista, reprodução de estereótipos de gênero, etc.), quando o assunto é a violência contra as mulheres, ao invés de agir de um modo pedagógico, se propõe apenas a vender o espetáculo da carnificina. A vida das mulheres se reduz a nudez dos seus corpos, corpos estendidos retratados em timelines do facebook. A violência das mulheres sai da invisibilidade local e ganha o grande circuito nacional, apenas no que tange o espetáculo.

Do outro lado do espaço público, há o que é público por excelência: o Estado. Todas essas recordações dolorosas servem para chegar a esse questionamento: o que afinal o Estado tem a ver com isso?

O Estado tem que fazer alguma coisa. Por golpe de destino, na véspera do dia do sinistro o governador Ricardo Coutinho anunciou a criação de mais duas Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher na Paraíba, mais uma em João Pessoa e outra em Monteiro, região do Cariri paraibano.  Muito válido o anúncio, urgente a concretização e ainda muito pouco no que toca à conformação ideal da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. O que mais pode ser feito Senhor Governador?

Ainda no que se refere ao Estado, há o limite quiçá intransponível no que diz respeito ao machismo presente nas estruturas policiais e judiciárias. Vejo o exemplo do caso mais recente que acabei de citar. Leio em uma notícia de jornal que a polícia trabalha com a hipótese de latrocínio. Oi? Latrocínio?

No início desse ano, foi promulgada a Lei que modifica o código penal e tipifica o crime de feminicídio. O assassinato de uma pessoa é considerado homicídio qualificado quando, dentre outras hipóteses esse crime se der “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” (Código Penal Brasileiro, art. 121, parágrafo 2º, inciso VI). Conquistada a lei, agora sigamos em frente com o desafio de vê-la concretizada pelo judiciário e polícia que em sua esmagadora maioria desconhece o que seja desigualdade de gênero, ou quando compreende esta categoria, nega-a.

De volta a mim. Muitas dúvidas. O que acontece no estado da Paraíba para que casos de estupros tão medonhos, sejam TÃO recorrentes? Muito medo. Medo de andar na rua. Já existia. A dor e crueldade do crime faz aumentar. Já tinha medo de andar e ser estuprada, agora está pior. Mulheres se telefonam, todas estão com medo. Acima do medo indignadas, enfurecidas. Entristecidas. Poderia ter sido qualquer uma de nós. Dizemos umas às outras “sempre estamos por ali nesse horário”, “poderia ser qualquer uma de nós”, “caramba elas estavam de carro!”. São muitas chamadas. Mas a tristeza cede passagem, e a gente se mobiliza “mexeu com uma mexeu com todas”. E sim, se ninguém vai fazer alguma coisa, nós vamos lutar. Sobrevivemos nisso. Na luta.

Reafirmo. Não ficaremos paradas.

Só que os casos recorrentes de estupro trazem várias questões profundas à tona. Qual a racionalidade autorizadora do estupro? O que tem de diferente nesses casos aqui na Paraíba? O que une os homens num “pacto de fraternidade” desde o juiz até o flanelinha? Qual é a ligação de atos bárbaros que acometem mulheres de diferentes classes e raças, ainda que de modo desigual?

Volto aos livros. Penso que poderia ser juíza, manicure, empresária, mas sou toda dada a eles, os livros. Acadêmica que sou, busco pistas nos livros e na realidade. Pergunto por que não consigo encontrar dados, nem pesquisas acadêmicas sobre os crimes de estupro na Paraíba. Daí eu me lembro, esse é um assunto muito arriscado. Tento ler de novo uma antropóloga, feminista. Um livro seu chamado em tradução livre “As estruturas elementares da violência”, releio umas entrevistas dela, outros textos onde ela fala que ser mulher na América Latina é viver uma guerra no corpo, se referindo mais especificamente ao femi-genocídio que acontece na Ciudad Juárez, fronteira do México com os Estados Unidos.

Me pego pensando na explicação que a professora Rita Laura Segato propõe: “mandato masculino de violação”, o que seria isso e o que isso tem a ver com o estupro, e mais, com os estupros cometidos aqui?

Segundo esta autora, longe de ser uma manifestação psico-patológica, o estupro consiste em um mandato social. A forma que as relações de gênero estão conformadas, a violência sexual seria o cumprimento de um mandato de virilidade que os homens possuem sobre o outro sexo. Ainda que crimes que por vezes podem ser considerados anônimos, na verdade o estupro é uma “mensagem”, uma “assinatura”. Se compreendi bem o que Rita Segato explica, essa mensagem pode ter três destinatários: às mulheres em geral; os homens que seriam na sociedade machista considerados os proprietários dessas mulheres e uma comunidade maior de homens que existe na sociedade.

O mandato de violência dos homens sobre os corpos das mulheres não seria uma autorização, mas sim um dever. Nós mulheres servimos de tributo para que os homens ingressem na “fratria” da masculinidade. A forma deles exercerem o domínio é sobre o nosso corpo. Então os estupradores dos bancários mandam mensagens para todas nós mulheres para nos submetermos a um certo comportamento (no caso seria não sair de casa à noite?) ou simplesmente ao seu domínio. Enviam uma mensagem de superioridade aos homens que seriam nossos proprietários, uma vez que impuseram sobre estes também o seu desejo, violência e poder, sobre corpos que pretensamente pertenceriam a outros homens. E por fim se direcionam ao todos os homens, uma vez que exibem uma performance de domínio/violência necessárias e constituintes da masculinidade da qual querem fazer parte.

Em resumo, os homens estupram porque devem demonstrar seu domínio na sociedade patriarcal. E eles mandam essa mensagem inclusive para outros homens com os quais não tenham sequer ligação direta. Eles mandam essa mensagem para o Estado também. A pior resposta que o Estado tem dado para esse mandato de violação é a impunidade. A demora nos julgamentos. A subnotificação dos casos. A recusa em reconhecer a violência contra as mulheres enquanto uma violência específica e fundante das demais violências e desigualdades. O mandato não está só no estupro.

O mandato se encontra também na recepção dessa violência pela sociedade. Na cultura do estupro. Na criminalização das vítimas, já se ouviu aqui na Paraíba por um gestor público que num desaparecimento de uma jovem ela possivelmente deveria “estar namorando”. O corpo foi encontrado logo depois. É comum ainda escutar que as mulheres deram causa ao estupro devido a suas roupas, andarem à noite pela rua, se relacionarem com caras errados. Isso também é o mandato, interpreto eu.

O mandato se exerce quando temos o pior legislativo da história desse país e o mesmo além de se debruçar sobre pautas comuns à Idade Média, ainda não permite passar um mínimo de 10% de representação feminina obrigatória no Congresso. O mandato se expressa no Estado que é patriarcal e que insiste em continuar patriarcal. O mandato se expressa no ódio sexista à uma presidenta mulher.

Então, esse texto era só pra perguntar por que mesmo esses casos tem acontecido na Paraíba. Lamentar pela vida dessas mulheres. Eu não quero morrer. Não queremos morrer. Lutar por mim, por nós, por elas.

Referências citadas:
SEGATO, Rita Laura. Las estruturas elementales de la violência: Ensayos sobre género entre la antropologia, el psicoanálisis y los derechos humanos. Buenos Aires: Universidade Nacional de Quilmes, 2003. 264 p.
SEGATO, Rita Laura. Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Revista de Estudos Feministas,Florianópolis, v. 13, n. 2, p.265-285, maio 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2005000200003&gt;. Acesso em: 26 ago. 2014.

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