A campanha continua: reforma política, só com Constituinte!

Por Maria Júlia Montero*

No ano passado, na semana da pátria, diversas organizações populares, entre elas a Marcha Mundial das Mulheres, organizaram o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Com uma unidade ampla, tão grande como a realizada no Plebiscito Contra a Alca em 2000, perguntamos à população: você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político? Com quase 8 milhões de votos, com a maioria afirmando o sim à uma constituinte do sistema político.

Este ano, a campanha continua. O primeiro passo foi a realização do plebiscito popular, agora, queremos um plebiscito oficial.

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Plenária Estadual do Plebiscito Constituinte, na Apeoesp.

Ontem, 28 de fevereiro, ocorreu mais uma plenária estadual do plebiscito constituinte em São Paulo. Fizemos um debate político muito importante, debatendo a atual conjuntura, e discutimos os desafios organizativos da campanha. Foi um espaço muito rico de debate, em que todas as organizações puderam expressar sua opinião a respeito do atual momento político de nosso país.

Hoje, vivemos um momento de cerco político, não somene ao governo federal, mas a toda a esquerda. A direita pressionada cada vez mais o governo federal e, independente da existência ou não de um impeachment, o cenário é de perda de direitos para a classe trabalhadora. Nós, da MMM, ressaltamos que quando se fala em perda de direitos, as mulheres são as primeiras afetadas: com a diminuição dos serviços públicos, somos nós que ficamos sobrecarregadas com o trabalho de cuidados; com o desemprego, somos as primeiras a serem demitidas, e nesse momento de aumento do conservadorismo, são nossos direitos sexuais e reprodutivos os primeiros a serem citados, e não de uma maneira positiva – uma das primeiras declarações de Eduardo Cunha, o novo presidente da Câmara Federal, foi de que a legalização do aborto só aconteceria “por cima de seu cadáver”.

Nesse sentido, não há como negar que estamos na defensiva. Porém, o risco que corremos ao ficarmos somente na defensiva, sem pensar em nenhuma ofensiva, é o do cerco se fechar, e ficarmos completamente encurralados por nossos inimigos. É aí que entra a proposta de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político: é no sistema político que o ataque da direita é mais frágil, e é aí que podemos romper esse cerco. Não à toa Eduardo Cunha está apressando o andamento da “PEC da Corrupção”, a proposta de Contrarreforma Política: a direita quer fazer com que a questão do sistema político seja “resolvida” (ainda que falsamente) e tirar essa bandeira de nossas mãos.

Muitos dirão que este não é o momento de pautar uma Constituinte, que isso é radical demais, e que devemos disputar pontos que já existem nos projetos de Reforma Política que estão na câmara. Esse debate também apareceu no momento do plebiscito contra a ALCA: muitos setores do feminismo, por exemplo, optaram por tentar incluir a “questão de gênero” nas negociações, para “amenizar” os impactos negativos do tratado. Nós, por outro lado, nos mantivemos firme na posição de que não havia o que disputar, nós deveríamos ser contra a ALCA.

Se nós queremos fazer uma mudança radical em nosso sistema político, que varra de uma vez as heranças deixadas pela ditadura, é preciso uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Esse Congresso, caso vote algum projeto de reforma política, não aprovará pontos que beneficiem o povo, ao contrário: irá legitimar o financiamento privado de campanha, e irá manter o atual quadro de subrepresentação do povo no poder. Da mesma forma, esse congresso não realizará as reformas estruturais tão necessárias em nosso país: a legalização do aborto, a reforma agrária, democratização da comunicação etc.

Para isso, é preciso ampliar a luta. Nesse sentido, iremos retomar os comitês nas regiões, realizar novos cursos de formação, aprofundando no debate da constituinte, discutindo a formação social brasileira, o processo constituinte de 88, entre outros temas que nos ajudarão em nossa luta.

É por isso, também, que levaremos essa bandeira às ruas. Para além de nossas bandeiras históricas, como o combate à violência, a legalização do aborto, salário igual para trabalho igual, neste 8 de março também iremos debater com a população a Constituinte: se queremos mais direitos para as mulheres, é preciso mudar o sistema político!

Iremos às ruas também no dia 13 de março, em defesa da Petrobrás, que vem sofrendo diversos ataques da direita, que pressiona rumo à privatização, e pela Constituinte: se queremos acabar de fato com a corrupção e impedir a privatização do patrimônio brasileiro, é preciso lutar por uma mudança no sistema político!

Queremos uma reforma política ampla, com participação popular, que mude profundamente a estrutura do sistema político brasileiro. Queremos mais mulheres, mais negras/os na política, mais povo, e muito mais: queremos as reformas estruturais necessárias que nunca foram realizadas em nosso país. Para isso, é imprescindível reforçar a luta por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A campanha continua!

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*Maria Júlia é militante do núcleo Helenira Resende, da MMM de São Paulo.

Obs.: Participe dos atos em São Paulo!

8 de março: dia internacional de luta das mulheres: 08/03, concentração em frente à Gazeta (Av. Paulista, 900), a partir das 10h.

13 de março: ato em defesa da Petrobrás e pela Constituinte: concentração em frente ao prédio da Petrobrás (Av. Paulista, 901), a partir das 15h.

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