Reitor da USP se compromete a atender as reivindicações da MMM: vamos cobrar!

Por Mariana Armond Dias Paes*

Nos últimos meses, vieram à tona diversas denúncias de assédios e estupros em trotes e festas promovidas por alunos da Faculdade de Medicina da USP e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou audiências públicas sobre o tema. Diante das violências denunciadas, foi instaurada, apesar das resistências de representantes da base parlamentar do governo estadual (PSDB, PMDB e PV), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as violações de direitos humanos nas faculdades paulistas, públicas e particulares. As CPIs têm apenas poderes de investigação, não podendo determinar nenhuma medida punitiva. No entanto, o relatório a ser produzido poderá ser encaminhado para o Ministério Público e para as autoridades administrativas e judiciais competentes para promover a responsabilização dos acusados. O Núcleo Helenira Resende, da Marcha Mundial das Mulheres, tem acompanhado as reuniões da CPI desde a sua instauração.

No dia 21 de janeiro de 2015, a CPI ouviu o reitor da USP, Marco Antonio Zago. Ao longo da audiência, o reitor adotou uma postura bem diferente da esboçada até então. Na última reunião do Conselho Universitário em 2014, por exemplo, Zago criticou as pessoas que denunciaram casos de assédios e estupros na USP. Para ele, essas vítimas eram “inquisidores” promovendo “autos de fé” contra estudantes da instituição. Esse tipo de afirmação não foi repetido na Alesp. Diante dos deputados e da população que acompanhava o depoimento, o reitor admitiu que existe violência dentro do ambiente universitário e que ela deve ser combatida. No entanto, não apresentou nenhuma medida concreta para a investigação dos casos e punição dos agressores. Afirmou que os casos ficarão a cargo da Comissão de Direito Humanos da USP, no entanto, não apresentou um planejamento para recebimento e apuração das denúncias. Apesar de ter afirmado que é necessário “educar” os alunos para que violências não sejam cometidas, não detalhou como se dará a ação institucional de prevenção e conscientização. Enfim, o reitor se comprometeu com o combate à violência contra a mulher, mas para que esse compromisso seja realmente efetivado, precisamos cobrá-lo para que apresente medidas concretas de prevenção e enfrentamento.

Reitor Marco Antonio Zago falando na CPI

Reitor Marco Antonio Zago falando na CPI

Zago também afirmou que as denúncias devem ser encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos da Universidade, que passa a ser o órgão responsável para apurar casos de violência. Nesse momento, o professor Marco Akerman, da Faculdade de Saúde Pública da USP, fez um aparte argumentando que o reitor deveria instaurar uma instância intermediária entre os denunciantes e a Comissão, já que, possivelmente, as vítimas se sentiriam pouco à vontade ao denunciar as violências sofridas para uma comissão solene. O reitor, então, comprometeu-se a ouvir os coletivos feministas da Universidade sobre esse ponto.

Ao final do depoimento do reitor, duas militantes do Núcleo Helenira Resende, da Marcha Mundial das Mulheres, leram algumas de suas reivindicações, fruto também do acúmulo coletivo das mulheres da USP e do I e II Encontro de Mulheres Estudantes (EME):

  • ampliação do acesso do público ao espaço universitário, inclusive nos finais de semana, pois a maior circulação de pessoas dentro do campus contribui para a segurança das mulheres;

  • aumento da frota de circulares e da circulação de ônibus, para que as mulheres não necessitem ficar esperando durante longos períodos de tempo em locais escuros e vazios;

  • aumento da iluminação, que, atualmente, concentra-se nas áreas de circulação de carros;

  • criação de uma ouvidoria e de um centro de referência interdisciplinar que recebam denúncias, apurem e encaminhem para as instâncias competentes os casos de violência contra a mulher na USP, bem como prestem assistência às vítimas;

  • realização de campanhas institucionais de combate à violência contra a mulher;

  • expulsão do CRUSP de alunos que cometerem violência contra a mulher, pois é muito doloroso para a vítima continuar convivendo com seu agressor;

  • aumento da proporção do efetivo feminino na Guarda Universitária e seu treinamento para atuar em casos de violência contra a mulher.

Parte da intervenção da MMM na CPI

Parte da intervenção da MMM na CPI

O reitor se comprometeu a atender as reivindicações, afirmando, inclusive, que sua implementação seria “muito fácil”. Ele também se mostrou disposto a manter o diálogo com os coletivos feministas da USP.

Nós, do Núcleo Helenira Resende, consideramos essa reunião da CPI como uma grande vitória para o movimento feminista da USP. O reitor não só ouviu nossas reivindicações como se comprometeu publicamente a atendê-las. Agora, nós podemos cobrá-lo e, caso não nos atenda, podemos denunciar sua negligência.

A CPI tem se mostrado um local frutífero de luta política, jogando luz sobre casos de violência que eram escondidos pelos órgãos universitários. O movimento feminista pode ter ganhos reais e concretos atuando na política institucional. Por isso, nós, da MMM, continuaremos acompanhando os trabalhos da CPI e pressionando para que a violência contra a mulher seja prevenida e os agressores, punidos.

Seguiremos em marcha até que todas estejamos livres!

*Mariana é militante do núcleo Helenira Resende da MMM/SP, antigo Núcleo USP.

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