A Cultura do Estupro no Brasil: o país em que uma mulher é estuprada a cada quatro minutos

Por: Sirlanda Mª Selau da Silva*

No início deste mês (11/11/2014), foi divulgado o Anuário Nacional de Segurança Pública, o qual registrou que no ano de 2013 pelo menos 143 mil mulheres foram vítimas de estupro, o que, por sua vez, corresponde à ocorrência de um estupro a cada quatro minutos no Brasil. Esse número, já alarmante, não necessariamente representa a totalidade dos casos, haja vista que se trata de um fenômeno sub-notificado, ou seja, nem todas as mulheres que suportam essa violência levam a conhecimento da autoridade policial, por medo ou vergonha.

A cultura do estupro se insere no seio das diversas violências suportadas pelas mulheres, fundadas nas persistentes desigualdades de gênero, em que elas acabam pagando com o corpo, e muitas vezes com a vida, pelas relações sociais que se estabelecem a partir de uma lógica patriarcal e machista.

#FimdaViolênciaContraaMulherA violência contra a mulher, por seu turno, se consolida pela naturalização dessas diversas formas de violência, em que se constrói a falsa ideia de que a violência faz parte do destino das mulheres, o que geralmente enseja que a vítima passe à condição de culpada quando se buscam motivos, no seu próprio comportamento, para justificar a ocorrência do estupro. Tal afirmação se verifica nos dados produzidos pelo IPEA, em março deste ano, na pesquisa “Tolerância social à violência contra a mulher”, em que 65,1% dos entrevistados manifestaram que a culpa pelo estupro é da mulher, na medida em que elas: “não sabem se vestir”; “não se comportam adequadamente”; que existe “mulher para casar e outras para ir para a cama”, entre outras.

Por outro lado, a impunidade dos violadores reforça esse ambiente de violência, na medida em que a ausência de efetiva punição, ao mesmo tempo em que desestimula as vítimas a registrarem as ocorrências policiais, acaba por estimular e naturalizar a prática do estupro. Obviamente, a punição por si não basta, o enfrentamento desta forma gravíssima de violência, passa pela transformação das relações entre homens e mulheres, especialmente pela promoção da igualdade, permitindo o exercício de uma nova cultura.

Todavia, a notificação desse tipo de violência é de fundamental importância para que se tenha a dimensão mais adequada do fenômeno, viabilizando ações do Estado e da sociedade, no sentido de seu efetivo enfrentamento, haja vista que a construção de um ambiente de igualdade para as mulheres, passa pelo respeito e promoção da autonomia e inviolabilidade de seu corpo. E ainda, nesta perspectiva, para que a vítima acesse os serviços de atendimento, especialmente no campo da saúde, em vista de prevenir os desdobramentos do estupro, tais como a gravidez indesejada, doenças sexualmente transmissíveis, cuidados psicológicos, entre outras.

*Sirlanda Mª Selau da Silva é advogada, Mestranda em Ciências Sociais pela UNISINOS e militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres no Rio Grande do Sul.

Comments

  1. QUE VERGONHA!ESTUPRO NÃO É CULTURA.É CRIME.

  2. PAÍS QUE CONSIDERA ESTUPRO, MACHISMO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO CULTURAL É PAÍS ATRASADO E ALÉM DE TUDO PAÍS CRIMINOSO.

Trackbacks

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