SOBREVIVER – dentre tantas, a mais árdua das tarefas das mulheres negras

*Por Tâmara Terso e Marcela Ribeiro

Apreender o cotidiano é sempre passar pela experiência de olhar os acontecimentos ao seu redor pela cor da sua pele. Podemos fazer esta afirmação, porque em uma sociedade marcada por relações étnicas desiguais, as mulheres negras continuam fazendo parte da parcela mais explorada da população, na base da pirâmide econômica e social, alvo fácil da violência do Estado.

25julho

Seja pelo descaso nas filas dos hospitais públicos, ou pela bala “achada” da polícia civil/militar, as mulheres negras perdem suas vidas, e assistem cotidianamente ao fim das vidas de seus filhos e filhas.  A violência passa rapidamente das expressões racistas sobre estética e comportamento às mortes concretas, autorizando patriarcado e racismo juntos, a potencializarem – em números surreais – a capacidade de ação da opressão às mulheres negras. Com a problematização do mito da democracia racial, fruto da intervenção acertada do movimento negro, hoje já podemos responder os motivos pelos quais estes números estão cada dia maiores, tem interface com outros tipos de violência e nos deixa em constante alerta.

Acreditamos que, na contemporaneidade, os métodos de opressão racial e de gênero atingem majoritariamente a juventude. Dito isso, tememos que a população brasileira possa, em alguns anos, assistir ao fim de uma geração inteira de negros e negras que morrem antes de chegar aos 29 anos. Para nós, o direito à vida da população negra passa inevitavelmente pelo fim da criminalização do aborto e o combate ao extermínio da juventude causado pela ação policial. Estes dois fenômenos merecem atenção especial e se cruzam, seja pela especificidade da população atingida ou pelo agente em comum, o Estado.

De acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, do Ministério da Saúde, uma mulher a cada dois dias morre vítima do aborto inseguro; 60% das mulheres que realizaram aborto nos últimos 05 anos estavam na faixa etária de 18 a 29 anos; O perfil era composto, em grande parte, por negras e pobres. Em resposta, o que presenciamos são duras reações de ódio e medo das elites branca ao primeiro anuncio do Governo Federal, realizado no ano passado, sobre a inclusão do procedimento de aborto em vítimas de estupro, gravidez de risco e fetos anencéfalos, no SUS, além do crescimento de projetos misóginos como o estatuto no nascituro, amplamente apoiado pela bancada evangélica no Congresso Nacional. Infelizmente o critério de escolha para estarmos vivas ou mortas é religioso, e o sonho do Estado Laico fica cada dia mais distante, tendo em vista o engessamento desta pauta no governo.

Se a grande parcela das mulheres negras morre tentando evitar a gravidez indesejada, quando esta etapa é superada filhos e filhas nascem, e a violência é tão pesada quanto à do aborto ilegal e inseguro. Salvo algumas exceções, mães e filhos/as sobrevivem na completa exclusão social, em famílias desestruturadas e em territórios de conflito. A criminalização da pobreza promovida pelo racismo impõe grandes barreiras ao desenvolvimento dos territórios ocupados, onde as mulheres negras assumem muitas vezes sozinhas o peso da chefia das famílias. A soma racismo + empobrecimento + criminalização, cria um caldo fértil para justificar a ausência do Estado de Direito e a presença do crime organizado. Este último, atual mote das incursões policiais nas favelas, ocupações e periferias das grandes e pequenas cidades, sob o argumento de combate às drogas, que indiscriminadamente vitimiza milhões de jovens.

Guerra contra às drogas; a favor de quem?
Segundo estudo realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Mapa da Violência de 2014: Os Jovens do Brasil – o homicídio de jovens em 2012 pode ser considerado, nos termos da pesquisa, como uma “verdadeira pandemia”. Os números são assustadores e revelam que, se em 2012 o IBGE contabilizou 52,2 milhões de jovens, cerca de 26% do total da população brasileira, o número de homicídios entre 15 e 29 anos neste mesmo período foi de 30.072, equivalente a 53,4% de todos os homicídios ocorridos no pais – cerca 56 mil. O número total de homicídios no estudo é comparado a média de 1,4 “Massacre do Carandiru” todos os dia, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. E a comparação não é à toa, pois mais de 90% destes assassinatos acometem homens negros, os mesmos que tombaram no presídio de São Paulo em 1992.

O Estado tenta justificar as principais causas dos homicídios no envolvimento com o crime organizado e o tráfico de drogas, assunto que recebe tratamento ostensivo, cada dia mais oneroso e ineficaz para os gastos públicos. Para nós, estas mortes demonstram outra causa, mais profunda e intimamente ligada à criação de um perfil criminoso dirigido à homens e mulheres negras desde a época escravista, que tinha na lei da vadiagem criada logo após a pseudo libertação, por exemplo, uma desculpa para a faxina étnica. A verdadeira causa deste quadro se encontra no racismo institucional, que quando não alija socialmente, encarcera ou mata a população negra. Pelos dados já citados no mapa da violência é fácil chegar à conclusão que a carnificina que assistimos não leva à um estado de Paz, ao contrário, instaura uma “guerra as drogas”, sinônimo de guerra à pobreza e aos negros.

Se observarmos a história do mundo nos últimos três séculos, a criminalização das drogas tem relação direta com a criminalização dos negros e da pobreza. Não foi coincidência que as teorias da Escola Criminológica Positivista – que projetou no homem negro o perfil criminoso e que teve como seu maior difusor Cesare Lombroso – influenciaram as primeiras leis de criminalização das drogas nas Américas, atingindo diretamente estes setores.  Outro exemplo recente foi a política de “guerra às drogas” popularizada por Nixon e Reagan – presidentes dos Estados Unidos nas décadas de 60 e 70 – que aumentou em números estratosféricos a população carcerária daquele país. E a realidade não é diferente no Brasil. Aqui, a principal causa de encarceramento das mulheres negras é por “envolvimento” com o tráfico, pois com a morte dos homens nas áreas de conflito, são as mulheres que assumem o comércio das drogas nas bocas de fumo e, ou estão como “mulas” nas fronteiras do país. Contudo, a história do mundo é acompanhada pela história do uso de substâncias psicoativas, e é no minimo irresponsável utilizar a população negra como bode expiatório para criminalizar estas substancias e justificar a sua dizimação.

Mudar esta realidade trágica não é fácil, mesmo porque são as estruturas do Estado que direta e indiretamente financiam as políticas genocidas, na questão do aborto sustentando a moral religiosa como argumento legislativo, e na política de drogas mantendo na ilegalidade um comércio que rende muitos milhões para a lavagem de dinheiro, compra de armamento, e ainda por cima, segue exterminando a parcela da população mais pobre e não rentável para os grandes negócios. Parece até teoria da conspiração, mas a realidade é que muito do dinheiro “sujo do tráfico” torna-se financiamento de campanha eleitoral, abertura de contas em paraísos fiscais, e até vai parar misteriosamente em aeronaves de deputados, como o caso recente do deputado estadual de MG, Gustavo Perrela (PSD), que portava em uma de suas aeronaves cerca de 400Kg de cocaína.

O que fazer diante deste quadro?

Descriminalização e Legalização são as palavras de ordem, que merecem ser debatidas pelos movimentos sociais e mais consideradas pelos governos. Enfrentar o conservadorismo é um preço pequeno que se paga para a construção da sociedade que queremos e já passou da hora das organizações de esquerda enfrentarem com radicalidade essa agenda pela garantia do direito de viver! Não podemos adiar a luta antiproibicionista, descriminalizando e legalizando o aborto, com assistência para as mulheres e planejamento familiar garantidos pelo SUS,  assim como a criação de uma nova política de drogas, baseada na regulamentação do comércio, descriminalização do usuário, e acompanhamento terapêutico e gratuito à quem possa precisar.

Em paralelo a mudança destes marcos é preciso encarar com vontade a redefinição do modelo de segurança pública, trabalhando a prevenção das situações de risco ao invés da punição de pessoas esvaziadas de direitos, pois estar seguro é em primeiro lugar ter acesso aos direitos sociais e cidadania plena. Sabemos que não é fácil reparar cerca de 300 anos de escravidão e outros tantos de invisibilidade, de certa forma nos últimos 12 anos houveram importantes vitórias para a população negra – com políticas de reparação nas áreas de educação, trabalho e resgate da identidade – contudo não podemos negar que as ofensivas racistas vem com força de armas e caveirões, aprofundando as contradições de classe, raça e gênero.

Neste 25 de julho, data em que celebramos o dia da mulher negra, latina-americana e caribenha, lutamos pela manutenção das nossas vidas, da vida dos nossos filhos e filhas, e principalmente pelo nosso direito de escolha de vivermos livres, em um Estado verdadeiramente democrático e de direitos.

*Tâmara Terso é Secretária Geral do Movimento Negro Unificado-BA e Marcela Ribeiro é Diretora de Combate ao Racismo da UNE. Ambas são militantes da Marcha Mundial das Mulheres na Bahia

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SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES!

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