Pressão feminista gera avanço no caso Queimadas

 

2Há dois anos e quatro meses, na cidade de Queimadas, Paraíba, ocorreu um caso de estupro coletivo, no qual dez homens, que queriam “presentear” um aniversariante com mulheres, estupraram cinco mulheres e assassinaram duas delas – Michelle Domingos e Isabela Pajuçara. Na manhã do dia 13 de junho, foi noticiado que o júri popular do mentor do crime e do assassinato das duas vítimas, Eduardo dos Santos Pereira, foi desaforado para a comarca de João Pessoa. Lembramos que essa era uma das principais reivindicações dos movimentos de mulheres que acompanhavam o caso, dentre eles a Marcha Mundial das Mulheres, por compreendemos que a proximidade das comarcas de Campina Grande e de Queimadas poderia interferir nos rumos do julgamento pelas relações familiares, políticas e socioeconômicas dos acusados.

Eduardo está sendo acusado de duplo homicídio qualificado, estupro, porte ilegal de arma, corrupção de menores, formação de quadrilha e cárcere privado. Quanto aos demais envolvidos, em sentença dada no dia 23 de outubro de 2012, pela Juíza Flávia Baptista Rocha da Comarca de Queimadas, os seis sentenciados foram condenados. Luciano dos Santos Pereira a 44 anos de prisão; Luan Barbosa Casimiro a 27 anos; Fernando França Silva Junior a 30 anos; Jacó Sousa a 30 anos; José Jardel Souza Araújo a 27 anos; e Diego Domingos a 26 anos e seis meses. Todos estão cumprindo pena em regime fechado no presídio de Segurança Máxima PB1. A diferenciação nas penas deve-se ao fato de que as condutas criminosas de cada um dos autores foi considerada separadamente. Quanto aos menores, a pena pode durar até três anos e está sendo cumprinda no Lar do garoto, em Lagoa Seca, condição que pode ser reavaliada dependendo do comportamento deles. violenciammm

Além disso, fomos informadas que os acusados presos do PB1 estão fazendo tarefas internas na cozinha para redução de pena, estando presos na mesma penitenciária em que está o assassino de Ana Alice – adolescente de 16 anos que foi estuprada e assassinada em 19 de setembro de 2012, na mesma cidade, por Leônio Barbosa de Arruda. No entanto, ainda não há data definida para o júri popular, tendo previsão de acontecer no mês de agosto.
Entendemos que a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desaforar o julgamento para João Pessoa é uma pequena vitória e permitirá que o movimento feminista e demais movimentos sociais se organizem de forma unitária para pressionar o sentenciamento da pena máxima para Eduardo. A nossa tarefa, nesse momento, é recolocar o caso em pauta localmente e nacionalmente para que se faça, pelo menos, a justiça do Estado de direito, porque a dor da perda de Michelle e de Isabela pelos familiares e amigos e as marcas psicológicas, físicas e na memória de todas as mulheres estupradas, sensíveis e lutadoras que somos jamais se apagarão.

SOMOS TODAS MULHERES DE QUEIMADAS!
JUNTAS CONTRA A VIOLÊNCIA E A IMPUNIDADE!
“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.” (Rosa Luxemburgo)

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SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES!

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