Sem cinismo, por favor!

*Por Liliane Oliveira

Estima-se que 0,26% da população ou 527 mil pessoas sofrem violência sexual anualmente no Brasil, sendo que menos de 10% reportam o crime à polícia.  Dessas vítimas, 88,5% são do sexo feminino e 51% são negras e pardas. Mais de 70% são cometidos contra crianças e adolescentes.

estupro-é-crimeNo Código Penal o estupro é tipificado com a seguinte redação: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. No Art. 217-A Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos; § 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Apresentar esses dados e a redação do nosso Código Penal não consegue nem chegar perto do horror, indignação e revolta diante de tamanha violência. Não conseguem traduzir as marcas no corpo e na mente que serão levadas pelo resto da vida de cada uma de nós. Como se não bastasse a violência em si, a vítima passa a ser tratada como algoz de si mesma – desaparecendo a figura do estuprador – e ao invés de acolhimento, nos deparamos com a negligência dos operadores da lei nas delegacias, IMLs e na pouca efetividade na condenação dos agressores.

Somos tratadas como as que provocaram o estupro. Impossível continuar ouvindo que a culpa é de nossas roupas, que estávamos rebolando muito, porque escolhemos um caminho com pouca iluminação, porque bebemos demais, porque andávamos sozinha, que confiamos em desconhecidos e aceitamos suas bebidas, que não podemos desestabilizar a família quando o estuprador é um parente. Enfim, dentre essas e outras canalhices, a culpa é sempre nossa.

Não consigo escrever esse texto para as mulheres, nós bem sabemos o embrulho no estômago que dá receber a notícia que alguém foi estuprada; seja a menina da festa na universidade, aquela que voltava do trabalho, a que foi encontrada desacordada e seminua num alojamento de um encontro de juventude, a que cometeu suicídio após ser violentada, a que não denunciou e carrega a gravidez produto de violência, as que foram estupradas de forma coletiva dentro do ônibus de uma banda, a criança que sofreu o abuso por parte de familiares, aquela estuprada por mais de dez homens em algum bairro periférico ou a que faleceu em virtude dos traumas e machucados de um estupro coletivo. Escrevo esse texto aos homens.

2O patriarcado organiza a brutalidade que nós estamos submetidas e só através de muitas lutas conseguimos minimamente tornar as leis menos cretinas em relação à violência sexista. Só que mudar as leis ainda é muito pouco, o sentimento de impunidade parece dar superpoderes aos agressores – e para mim, todo homem é uma estuprador em potencial. Não aceito a justificativa que os homens não conseguem controlar seus desejos sexuais e muito menos patologizar o comportamento – os laboratórios então criariam uma pílula para tratar dessa “doença”?

Submeter alguém a prática sexual sem consentimento é estupro e ponto! Mas ainda assim se relativiza a agressão e joga para a vítima a obrigatoriedade de conseguir comprovar a violência. Muitas vezes a violência sexual acontece quando estamos sozinhas e vira a “versão dela” a ser comprovada e a versão dele como a oficial. Mais brutal é quando não lembramos do que aconteceu (boa noite, Cinderela) e, completamente desamparadas dificilmente teremos os estupradores punidos.

Homens, deixem de canalhice e cretinice! Criar boatos, normas e relativizar a violência faz de vocês (mesmo que não tenham sido os violadores) cúmplices de um crime hediondo. Não são vocês que deixam de estudar e trabalhar porque foram estupradas. Não são vocês que ficarão noites e dias em pesadelo. Estupro é uma relação de poder, controle e subjugação. Com nenhum tipo de violência há mediação ou conciliação.

Além de não merecer ser estuprada, não quero viver num mundo com estupradores!

*Liliane Oliveira é militante da JPT e da Marcha Mundial das Mulheres na Bahia

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