Semana de ação pelo fim da prostituição, em defesa do direito das mulheres

A semana de 4 a 11 de junho será marcada por ações feministas em defesa da liberdade das mulheres, pelo fim da prostituição.

Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, queremos denunciar os circuitos estabelecidos da prostituição, nas cidades sede da Copa mas em todos os cantos do Brasil: nas cidades, nas estradas, nos canteiros das grandes obras.

Queremos propor um diálogo na sociedade sobre o papel estruturante da prostituição no patriarcado, nas relações econômicas e nas hierarquias entre as mulheres, marcadas no Brasil pela desigualdade racial. Queremos denunciar publicamente o papel dos homens, do Estado e do capital no controle do corpo das mulheres.

Assim, durante a semana de ação, estaremos nas ruas para:

Denunciar a prostituição como parte do atual modelo

Vemos no território brasileiro um grande aumento da prostituição nas áreas de mineração, da construção de usinas hidrelétricas ou nas obras da Copa do Mundo, como no Itaquerão (SP) ou no Castelão (CE). Em uma lógica desenvolvimentista que reduz o desenvolvimento ao crescimento ilimitado, o corpo das mulheres amortece os impactos da superexploração do trabalho e da destruição do território.

Denunciar o turismo sexual

imagem1 Queremos explicitar que o funcionamento do  turismo no Brasil tem a prostituição como um  pressuposto e uma base de movimentação de  bilhões de reais. Queremos dar visibilidade a  como funciona o turismo sexual em cada cidade, seja nas cidades do litoral como em várias praias do Ceará ou Santa Catarina, seja nas cidades que recebem os executivos e incluem a prostituição em pacotes de entretenimento ou nas cidade sede da copa.

Dar visibilidade à realidade e essência da prostituição 

A maior parte das pessoas prostituídas são mulheres, na grande maioria são as mais pobres, as que são expulsas de suas terras, as que são vendidas por suas famílias, as que são prostituídas junto aos canteiros das grandes obras, das mineradoras, das madeireiras, das empresas do agronegócio. Além de serem os homens que demandam a compra de sexo, a grande maioria de quem lucra com a prostituição é composta por homens, que controlam boa parte do que as mulheres prostituídas recebem.

Explicitar quem se beneficia com a regulamentação da prostituição

As casas de prostituição, mesmo  sendo proibidas pela legislação brasileira, anunciam seus serviços e  em outdoors em Fortaleza e em São  Paulo, nos jornais em Florianópolis e  em toda a internet. Oscar Maroni, o conhecido (e já condenado) dono de  uma das principais casas de  prostituição de São Paulo, se apressou  em deixar claro qual é sua “jogada  de marketing” para o evento:  esconder o rosto da mulher prostituída  e do cliente que financia a exploração,  promovendo sua casa e seu lucro. Nas  ruas iremos denunciar a hipocrisia do atual projeto de lei que, ao contrário de promover os direitos e a autonomia econômica das mulheres, o visa suprir uma necessidade da indústria sexual, que juntamente com as grandes corporações, buscam utilizar o corpo das mulheres para faturar altos montantes em grandes eventos como a Copa do Mundo.

Lutar pela superação dos preconceitos, da marginalização e da estigmatização das mulheres prostituídas. 

São necessárias ações efetivas do Estado para garantir os direitos das mulheres em situação de prostituição, para por fim à violência e discriminação das mulheres prostituídas quando vão a consultas médicas, ou quando tentam denunciar nas delegacias alguma violência que sofrem. É urgente a garantia de aposentadoria como parte de uma política de seguridade social universal. Assim como são necessárias políticas de ação afirmativa seja no campo econômico ou de direitos sociais.Ou seja, o Estado tem que ser demandado e precisa assumir um papel ativo na transformação da vida das mulheres prostituídas.

Afirmar a defesa da liberdade das mulheres

Queremos questionar o discurso liberal sobre a prostituição que justifica a banalização da   sexualidade e a imposição de novos modelos para a mesma subordinação das mulheres. Esta semana de ação é parte da nossa luta por transformações estruturais na sociedade, inserido na luta para garantir uma vida sem qualquer tipo de violência para todas as mulheres, em que o exercício da nossa sexualidade esteja livre do estigma da mercantilização dos nossos corpos e também do cerceamento e moralismo religioso. Esta perspectiva é, portanto, radicalmente distinta do individualismo liberal que defende a liberdade de cada mulher para fazer o que quiser com seu corpo, sem uma crítica e rompimento com as práticas patriarcais. Reforçamos a vinculação entre liberdade, igualdade e autonomia, buscando realmente decidir sobre nossa vida e sexualidade, sem a indução pela vontade dos outros.

Comments

  1. A portaria 876/14, do governo federal, publicada, no dia 23 de maio, no Diário Oficial da União não permaneceu letra morta. Hoje, 07 de junho, logo pela manhã, Allen Gendler, norte-americano de 49 anos, constante em lista internacional como envolvido em caso de crime sexual contra um menor de 16 anos nos EUA, não conseguiu desembarcar no Rio de Janeiro: foi deportado. A referida portaria não se restringe a condenados, mas também a envolvidos em práticas de pornografia infantil e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes. A Presidenta Dilma Rousseff declarou que não haverá nenhuma tolerância com relação a esses crimes que passam a ser punidos com penas mais rigorosas, classificados que foram como crimes hediondos, portanto, sem possibilidades de libertação por pagamento de fiança. De Brasília, a Polícia Federal avisou sobre a chegada, ao Rio de Janeiro, de Allen Gendler, procedente de Nova York. A despeito da grande publicidade, espalhada pelo mundo, a respeito do Brasil como o paraíso do turismo sexual, tudo indica que não mais será. A Presidenta tomou medidas corajosas e abrangentes. O Dique 100 recebeu um acréscimo de 25% de pessoal para atender com agilidade e eficiência as denúncias recebidas. O aplicativo Proteja Brasil que pode ser instalado no celular, é um geo-referenciamento dos mais próximos equipamentos de proteção aos direitos das crianças: Juizado da Criança, Conselho Tutelar, Promotoria Pública, Polícias.

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