O que fazer com a Polícia Militar no Brasil?

Por: Bruna Rocha* –

Arte da Fabielly Lanusa para o 100 vezes Cláudia, projeto do OLGA(http://thinkolga.com/2014/03/19/100-vezes-claudia/).

Arte da Fabielly Lanusa para o 100 vezes Cláudia, projeto do OLGA (www.thinkolga.com/2014/03/19/100-vezes-claudia/).

Meu nome é Bruna Couto Rocha. Mas poderia ser  Cláudia da Silva Ferreira – mulher negra assassinada e arrastada por um camburão da Polícia Militar, no Rio de Janeiro, na semana passada. Além das letras diferentes em nossos nomes, algumas coisas me afastam de Cláudia e eu tenho a obrigação de reconhecer meu privilégio, nesta comparação. Sou negra, mas tenho a pele mais clara, o cabelo descolorido, estou na universidade e não moro (mais) na periferia. Já Cláudia, moradora do Subúrbio carioca, com a afroaparência mais acentuada aos olhos racistas, auxiliar de serviços gerais, é a presa comum e cotidiana da Polícia Militar brasileira.

Demorei um tempo tentando assimilar este terrível acontecimento antes de me pronunciar. Tenho compartilhado textos de companheiras, fotos, campanhas desde o ocorrido, mas ainda não tinha conseguido organizar minhas ideias de tão abalada que eu estava e estou. Como disse, Cláudia faz parte de um contingente muito grande de pessoas, de mulheres e homens, jovens e crianças, que são assassinadas diariamente pelo “braço armado do estado”. É óbvio que um caso como esse chama mais a atenção, por conta de sua perversidade assumida “em praça pública”. Não que o sadismo e a crueldade não faça parte das ações rotineiras da PM, mas, geralmente, eles tentam esconder esses detalhes sórdidos e nos apresentam apenas os desastrosos números diários.

O caso de Cláudia me fez lembrar um livro de Foucault – Vigiar e Punir – onde ele discorre sobre como a forma de intervenção do Estado sobre o corpo dos indivíduos foi se ressignificando nos diferentes períodos da sociedade. Ele afirma que, antigamente, a Justiça agia diretamente sobre o corpo dos indivíduos em sua ação penal, através de um mecanismo conhecido como suplício – na época, encarado pela sociedade como um espetáculo. Ele começa o livro narrando uma cena de um suplício, onde um homem era massacrado em praça pública e depois arrastado por um cavalo até a morte.

Foucault explica que na Sociedade Moderna e contemporânea, há uma ascensão do modelo panóptico de ação penal (ou seja, o modelo de vigiar os indivíduos em um espaço fechado) até hoje praticado no sistema carcerário. E que, neste modelo, que ao invés de se dar em um ato abrupto e pontual, se estende por anos e anos de cerceamento da liberdade do ser humano, o Estado estaria agindo diretamente na subjetividade dos sujeitos, nas suas mentes – mais até do que nos seus corpos.

Concordo em parte com Foucault, mas sei que: primeiro, o corpo e a mente estão articulados em uma mesma vivência; segundo, o corpo continua sofrendo de maus tratos e de uma condição sub-humana de sobrevivência. Nós, mulheres, bem sabemos como essas opressões se dão de forma articuladas. Mas bem, gostaria também de convocar outro escritor que gosto muito. Ele se chama Raymond Williams e afirmou que em um mesmo tempo histórico convivem diversas temporalidades. É neste ponto que eu queria chegar para falar da PM.

São completamente anacrônicos os métodos, os conceitos, o discurso da Polícia Militar na sociedade contemporânea. Ora, a geração wireless coexiste com fuzis e tanques de guerra e ninguém acha estranho? Os Direitos Humanos e toda a evolução comunicacional coexistem com o extermínio da juventude negra e as pessoas estão satisfeitas com isso?

A realidade é que não dá. NÃO DÁ MAIS. É preciso tomar medidas emergenciais para se começar a alterar esse processo. E a humanização da Polícia Militar não é um caminho viável, por mais bem intencionada que tenha sido essa perspectiva de política pública. Vide a relação das UPP’s (Unidades Policiais Pacificadoras) com as comunidades periféricas em todo país.

Este é um modelo falido, fadado ao fracasso e ao desmoronamento social. É uma âncora do militarismo no barquinho em construção da democracia civil, que pesa e não nos deixa avançar. Não posso me arriscar a dizer como seria essa ação internacionalmente, não imagino como lidar com o militarismo estadunidense ou europeu, mas acho que o Brasil precisa sair na frente neste processo pra dentro de nosso território.

Sabemos que não é nada fácil desarticular uma instância como a Polícia Militar, visto seu enraizamento em muitos segmentos sociais e sua força política (infelizmente). Por isso, acho que esse processo terá que se dá gradualmente, como tem ocorrido em outros espaços do Executivo Federal. Lula utilizou-se de uma estratégia de praticamente dobrar o número de Ministérios para que as políticas progressivas pudessem ser tocadas, para além das correlações de forças estabelecidas.

Pois, precisamos criar uma nova Polícia! Alias, não com esse nome – afinal, a língua carrega valores e práticas históricas. Falo de um novo modelo de segurança pública que coexista durante determinado período de transição com a PM, que tenha função conciliadora dos conflitos sociais, fiscalizadora da ação das outras polícias e multiplicadora de valores progressistas. Que esteja na rua, desarmada, registrando e punindo o racismo, o machismo, a homofobia, a intolerância religiosa e os abusos policiais, ao passo que se tentaria dissolver ou reorientar para outros espaços (o Exército, quem sabe) a Polícia Militar. A PM não está preparada para estar no espaço público. Ela não está preparada para lidar com seres humanos. Não está preparada para a democracia. Não há espaço para a Polícia Militar no mundo que queremos construir.

*Bruna Rocha é militante da Marcha Mundial das Mulheres da Bahia e Diretora de Mulheres da UEB.

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