Por uma vida sem catracas e sem violência

No dia 25 de outubro de 2013, após o ato organizado pelo Movimento Passe Livre reivindicando Tarifa Zero em São Paulo, diversos manifestantes foram detidos pela Polícia Militar, em mais uma ação truculenta contra o direito de livre manifestação, como tem acontecido na maior parte das cidades, desde junho de 2013. As prisões desse dia foram sucedidas por um flagrante. Um flagrante do abuso das forças policiais do Estado de São Paulo contra as mulheres.

Todos os detidos naquele dia foram encaminhados a diferentes delegacias da cidade, em um orquestrado show de irregularidades por parte da Polícia. Nesse dia, no entanto, somente as mulheres passaram por revista íntima vexatória ainda na delegacia.

videorevistavexatoria

A revista vexatória, usada amplamente para controlar a entrada de visitantes mulheres em unidades prisionais sob o argumento da preservação da segurança dos presídios, constitui dispositivo que fere princípios fundamentais da nossa Constituição.

Revista Manual:
É aquela feita pelo/a funcionário/a, tocando superficialmente o corpo da pessoa visitante de um presídio ou sob custódia da polícia com as mãos e por cima da roupa.

Revista Íntima Vexatória:
É aquela na qual a pessoa visitante de um presídio ou sob custódia da polícia é constrangida a tirar a roupa, realizar agachamentos nuas e/ou expor as partes íntimas. É realizada por policiais ou por agentes penitenciários com suposto objetivo preventivo.

“são invioláveis a intimidade, a honra, a vida privada e a imagem das pessoas”
(Art 5º, inciso X da Constituição Federal)

revistavexatoria

Ilustração: Alexandre de Maio. Fonte: Agência Pùblica.

A violência policial presente nas ruas se materializa na vida das mulheres através das cores e formas do machismo. A violência do Estado e a violência sexista se alimentam, se reforçam e se complementam. Nos sistemas capitalista e patriarcal, as elites econômicas agem junto ao Estado de várias formas para manter o controle sobre os povos e as mulheres. Esse esforço se materializa no aumento da repressão, no reforço às forças policiais que alimenta a criminalização da pobreza, e dos que lutam contra ela, como os movimentos sociais.

Invadem os nossos corpos como quem ocupa um território em disputa como forma de exercer poder. Por isso, essa é uma denúncia pública dos abusos cometidos pela polícia do Estado de São Paulo, abusos esses que são cotidianamente cometidos, especialmente contra aqueles que moram na periferia. É também uma reivindicação contra a criminalização como um todo, seja da pobreza, dos movimentos sociais ou das mulheres. Criminalização essa que é tida atualmente como solução de qualquer problema social, apesar de não passar de um mero instrumento de controle, seja do corpo das mulheres ou da parcela mais pobre da sociedade que é colocada atrás das grades.

Por uma vida sem catracas e sem violência, até que todas sejamos livres!

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento Passe Livre – São Paulo

Fanfarra do M.A.L. – Movimento Autônomo Libertário

Assista ao vídeo produzido coletivamente com base em vários depoimentos de mulheres que sofreram revista  vexatória no dia 25 de outubro de 2013, em São Paulo:

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SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES!

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