Sobre a tentativa de estupro na Poli

Por Mariana Marcondes*

No dia 08 de outubro, uma aluna do curso de Engenharia de Produção da USP sofreu tentativa de estupro dentro do banheiro feminino do prédio em que estuda, por volta das 7 ou 8 horas da manhã. Esse caso, como muitos outros, foi apurado pela Polícia Militar e corre em investigação. Como medida preventiva, a reitoria pretende instalar catracas nas portas de entrada dos prédios que compõem a Poli. Além disso, em entrevista à imprensa, o delegado do 93° DP Celso Lahoz Garcia afirmou que “Relatos de estupro no campus são raríssimos. Até pela quantidade de pessoas que circulam no local”.

Talvez os relatos de estupro, como afirma o delegado, sejam raros (se é que de fato são) por não haver uma preocupação séria do Estado em relação à violência contra a mulher. Não existe uma política de prevenção ao estupro em São Paulo. Também não há um número adequado de delegacias apropriadas para apurar esses tipos de crimes. Com isso, muitas mulheres vítimas de abuso e violência recorrem a delegacias “comuns” e não são atendidas de maneira adequada, o que faz com que se sintam menos à vontade para fazer e dar continuidade às denúncias.

No que diz respeito à solução imediata encontrada pela reitoria, é válido salientar que o campus da Cidade Universitária sempre foi deserto e pouco iluminado. Com isso, a possibilidade de ocorrer um estupro ou uma tentativa de abuso é muito grande. A crítica a tal risco é feita não só pelo movimento feminista, mas também pelo movimento estudantil como um todo, muito antes de ocorrer esse caso. A instalação de catracas na Poli – medida paliativa, conveniente e meramente protocolar – não garante a diminuição da circulação de estupradores nos espaços mais vazios da universidade, tampouco acaba com a cultura do estupro. A reitoria, ao restringir o acesso ao espaço e concedê-lo somente a estudantes, cria uma falsa noção de segurança e se isenta de investigar e trazer à tona o porquê desse tipo de violência. As catracas irão proibir a circulação de não estudantes no espaço, mas quem garante que uma estudante não possa ser violentada por seus colegas de turma? Quantas vezes não ficamos sabendo de relatos de violência sexual ocorridas em festas ou entre conhecidos dentro da Universidade?

Manifestação da MMM em São Paulo, 2013. Foto: Cintia Barenho.

Manifestação da MMM em São Paulo, 2013. Foto: Cintia Barenho.

O combate à violência se faz com políticas de prevenção criadas a partir da análise de dados concretos e estatísticas, não com medidas restritivas. Na USP não há esse tipo de controle. Não existem dados públicos, pesquisados e emitidos pela própria instituição, que informem se casos de estupro são raros, se aumentaram ou diminuíram. Nesse sentido, a informação dita pelo delegado não pode ser considerada exata por dois motivos: ele é do 93º DP, não da 3ª Delegacia da Mulher, órgão mais apropriado da região, ainda que não 100% confiável, para fazer esse tipo de declaração. Além disso, a própria Universidade deveria fornecer esses dados para realizar de fato uma política de prevenção, mas isso é impossível, porque não há sequer o levantamento desses casos.

Outro fator que impossibilita a real investigação de estupros e o acolhimento das vítimas é a ausência de uma guarda universitária feminina. Em uma matéria do Jornal do Campus de 23/03/2012 foi informado que há apenas 4 mulheres da guarda universitária operando no Campus. O acolhimento à vítimas de estupro deve ser feito por pessoas preparadas para lidar com esse tipo de violência, e nada mais adequado que essas pessoas sejam mulheres. Além disso, tal baixo contingente feminino denuncia o descaso das autoridades em relação à qualquer tipo de violência cometida contra as mulheres, seja pela ausência de um filtro que quantifique o número de registros de violências desse caráter, seja pelo fato das vítimas terem que relatar seus casos de estupro e assédio para homens.

É preciso, portanto, reivindicar maior clareza nos dados de violência contra a mulher em todos os campi da USP, medidas menos paliativas de proteção à mulher contra estupros e assédios e uma política séria de prevenção a esses casos. Para isso, apostamos na auto-organização das mulheres como forma de nos fortalecermos e irmos às ruas exigir nossos direitos.

*Mariana é militante do Núcleo USP da Marcha Mundial das Mulheres e estudante de Letras na FFLCH.

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