Uma leitura crítica das leituras sobre os dados de violência contra a mulher

*Maria do Carmo Bittencourt

Compartilho com vocês uma reflexão que fiz lendo as notícias sobre a pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, coordenada pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Tá certo, concordo com muitas e na minha opinião esta pesquisa tem suas limitações, o que as pesquisadoras deixam bem claro no resumo, quase um release, entregue a imprensa. O que não podemos é desconsiderar os dados apresentados, em função do tratamento “folhetinesco” dado pela grande imprensa.

Pra quem quiser dar uma olhada com calma, clique aqui.

Fazendo uma leitura critica

Os dados passíveis de serem considerados como feminicídios são aproximações coletadas através do melhor banco de dados disponível, que é o do Ministério da Saúde. Mesmo assim, estes dados estão com aproximadamente 93% de cobertura no Brasil. Sejamos sinceras: ainda não temos um sistema de informações confiável sobre a violência, mais ainda sobre a violência contra a mulher e seus desdobramentos.

Olhando os dados

No quadro no final do resumo divulgado, está um nota sobre a metodologia utilizada, que diz:

“No Brasil, não existem estimativas nacionais sobre a proporção de mulheres que são assassinadas por parceiros. Assim, considerou-se a totalidade dos óbitos de mulheres por agressões como indicador aproximado do número de feminicídios. Essas informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde”

Mas peço que todas façam uma leitura mais atenta  do resumo (e do relatório, quando for divulgado em sua totalidade), que  tem uma riqueza muito maior do que a “eficácia ou não” da Lei Maria da Penha em reduzir o número de óbitos em 7 anos. A série temporal que tanta ênfase ganha nas noticias da grande imprensa, tem muito menos relevância do que o recorte estadual e regional, vejam como é o tratamento do mesmo estudo pela Fórum.

Se o recorte é o número de óbitos, então é preciso saber porque morrem mais mulheres no Espirito Santo do que no vizinho Rio de Janeiro, quais estados as mulheres morrem mais por arma de fogo ou instrumentos contundentes (facas), em quais as agressões físicas são mais registradas. E a pesquisa vai além: faz o recorte por idade e racial (maravilha), mas não traz diferenciação entre a mulher urbana e a rural (problema de dados ou de referencial sobre a condição da mulher rural, não sabemos). O importante agora é que com o que já sabemos podemos ter ações mais eficazes nas politicas públicas e, principalmente, ações mais eficazes de solidariedade feminista!

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O que foi divulgado e imprensa não mostrou:

• A taxa corrigida de feminicídios foi 5,82 óbitos por 100.000 mulheres, no período 2009-2011, no Brasil.

• Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.

• As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas de feminicídios mais elevadas, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100.000 mulheres.

• As UF com maiores taxas foram: Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Por sua vez, taxas mais baixas foram observadas nos estados do Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).

• Mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.

• No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%), que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. Merece destaque a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).

• A maior parte das vítimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo.

• No Brasil, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos. Maus tratos – incluindo agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes de maus tratos (abuso sexual, crueldade mental e tortura) – foram registrados em 3% dos óbitos.

• 29% dos feminicídios ocorreram no domicílio, 31% em via pública e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.

• 36% ocorreram aos finais de semana. Os domingos concentraram 19% das mortes.

Uma pergunta que fica pra nós, gaúchas, catarinas e paranaenses: por que as principais vítimas em todo o Brasil são as mulheres negras, à exceção do Sul? O que acontece por aqui? Temos problemas no registros? Sabemos que a pressão por “embranquecimento visual” por aqui é muito grande. Eu realmente gostaria de saber como é feito o registro do quesito raça/cor nos registros do SIM. Precisamos saber se esta diferença é em todos os 3 estados, o que poderia nos levaria a uma hipótese cultural e não de problemas nos registros.

Contudo, sabemos que morrem mais jovens, negras e de baixa escolaridade, novidade? para as feministas, não! Notaram que são as mesmas que mais morrem por abortamentos clandestinos? coincidência? A gente não cai mais nessa!
E para os gestores/gestoras das Politicas Públicas, que mal começam a enxergar a necessidade de recortes de gênero, de politicas afirmativas e protetivas para as mulheres?! Sem dúvida, sim! Por isso, o IPEA está apresentando números e argumentos importantes.

Infelizmente, ou talvez felizmente, a pesquisa vem a demonstrar que uma legislação sozinha, por melhor que seja, não vai ter o impacto necessário sem as politicas públicas e sem a mobilização e vigilância dos movimentos sociais!
Pra terminar só me sobra repetir:

 
que nada nos defina
que nada nos sujeite
que a LIBERDADE seja a nossa
própria SUBSTÂNCIA
            Simone de Beauvoir

*Maria do Carmo Bittencourt é militante da Marcha Mundial das Mulheres no Rio Grande do Sul.

Comments

  1. dehonara de Almeida Silveira says:

    Essa pesquisa reforça o que precisamos nos auto organizar para combater a violencia de genero,só a lei não basta

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