Contra os vagões femininos, pelo direito ao espaço público

Por: Patrícia Rodrigues e Léa Marques

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta última terça-feira, dia 1º de outubro de 2013, o Projeto de Lei 138/2011, de autoria do Vereador Alfredinho (PT), que institui sobre a obrigatoriedade de, nada menos, que 50% de ônibus para as mulheres na cidade de São Paulo. A redação inicial propunha ainda oferecer vagões específicos de trens e metrôs, porém, o item foi vetado, uma vez que não é de alçada do município cuidar dos metrôs, que são de responsabilidade do Governo do Estado. O projeto visa evitar que mulheres sejam assediadas, abusadas e estupradas nesses espaços, e propõe isso impondo a separação de homens e mulheres em um espaço de uso público.

Um dos primeiros problemas do próprio PL é que institui a política de cotas em horários definidos, das 6h às 10h e das 16h às 20h, de segunda a sexta, pressupondo que as mulheres somente são abusadas nesse espaço, quando há horário de pico e de superlotação dos ônibus. Um absurdo: mulheres são mortas, violentadas, estupradas e assediadas todos os dias, em todos os horários e em qualquer espaço.

Consideramos esse projeto um grande problema, pois propõe que, para os homens pararem de assediar as mulheres no transporte, somos nós mulheres que devemos perder o direito de entrar em todos vagões e ônibus. É um problema porque somos 52% da população, e em São Paulo representamos 58% dos(as) usuários(as) dos serviços de transporte público.

Fonte: O Globo.

Vagões femininos já instituídos não são respeitados. Fonte: O Globo.

A proposta de ter um único vagão, como se não importasse que somos mais da metade da população, revela o pensamento de que o espaço público é dos homens por excelência, e que se nós mulheres queremos estar nele, é uma “exceção”, então só um vagão no metrô todo resolveria o problema.

Como sabemos, lei parecida com a do vereador Alfredinho já está em vigor no Rio de Janeiro desde 2006. É a Lei 4.733/2006, que em nada resolveu no fato de que as mulheres são assediadas, abusadas e estupradas nesse espaço, como demonstra a matéria do Portal R7: “Linha do medo: homens invadem vagão exclusivo para mulheres“. Ao contrário, sem qualquer mecanismo de regulação e fiscalização da implementação da Lei, os homens passaram a ocupar os vagões destinados somente por mulheres.

Fato é que esse projeto de Lei  não apenas não resolve como “guetifica” a questão e reafirma o espaço público como o espaço dos homens. Além disso, essa medida abre possibilidade para que se adotem vagões para gays, negros, e por aí vai, reforçando a ideologia e a prática de que machismo, racismo e homofobia não se resolve com medidas que criminalizam o agressor, e sim por meio da culpabilização indireta da vítima.

É como dizer para um gay ou negro que, se ele não quer apanhar ou ser discriminado, que não vá até a Rua Augusta, Paulista ou Frei Caneca, que frequente lugares onde são “mais aceitos”.  Qual será o próximo passo?  Que, para as mulheres andarem em segurança, sejam criadas ruas públicas somente para mulheres? É isso?

Não queremos guetos, queremos poder estar em TODOS espaços públicos, com segurança. Ainda serve a máxima que muitos não entendem: “Não ensine uma mulher a não ser estuprada. Ensine um homem a não estuprar”. O ÚNICO culpado pelo estupro/assédio é o homem, e não a mulher, não importa onde ela está, ou qual roupa está usando. Queremos uma política e uma legislação que de fato enfrentem os problemas cotidianos do machismo e do estado patriarcal.

Patrícia Rodrigues e Léa Marques são militantes da Marcha Mundial das Mulheres de São Paulo.

Este vídeo produzido pelo coletivo de humoristas de Mumbai “All India Bakchod” (Os charlatões da Índia) dialoga bastante com o assunto:

Comments

  1. Patricia, parabéns pela excelente explanação. Fiquei indignado com o teor deste projeto e não tenho muito a acrescentar depois da sua argumentação.

    As vezes penso que vivemos num universo paralelo, com regras e leis próprias para esse mundo que não consigo me enquadrar.

    Se ampliar a discussão, é bem provável que apelidem esses espaços reservados de “Priscilão” e que também contemplem os LGBT, negros, ciganos e todos os outros segmentos ditos de “minoria”.

    • Patricia Rodrigues says:

      Olá Marcos, obrigada por ler nosso post! Seguimos na luta e vamos ver se é possível barrar o projeto na segunda votação!

  2. Janeslei Albuquerque says:

    Mais um PeTista pra matar a gente de vergonha! Um vereador de Curitiba propôs isso aqui também, porque a burrice é altamente contagiosa. E vem um do ParTido que deveria ser progressista propor isso e nos matar de vergonha? Uma limpa o PT está precisando muito.

    • Diquinha: seu argumento perde 90% da força quando você diz “petistas”. Partido é tudo igual, com gente dentro, político, político ruim, político menos ruim

  3. Quando essa medida vai começar a ser implementada?

    • Patricia Rodrigues says:

      Se passar em segunda votação, irá à sanção do prefeito. Uma vez realizados esses passos já está pronta pra ser aplicada!

      • lixo n deve ser aprovado como lei!

        Ótimo texto Patricia! Só descordo desse seu parágrafo:
        “Consideramos esse projeto um grande problema, pois propõe que, para os homens pararem de assediar as mulheres no transporte, somos nós mulheres que devemos perder o direito de entrar em todos vagões e ônibus. É um problema porque somos 52% da população, e em São Paulo representamos 58% dos(as) usuários(as) dos serviços de transporte público.”

        Entendo que a lei propõe que, as mulheres que não desejem ser abusadas, devem excluir-se em outro espaço. Pelo que vi, a lei não proíbe as mulheres de entrarem nos outros vagões, mas cria vagões exclusivos as mulheres, enquanto os outros são tanto para homens quanto para mulheres.

        Independente disso, essa lei é segregacionista e jamais deve ser aprovada!

      • Esqueci de falar…

        Essa lei se torna inútil sem fiscalização… só falta acharem que os vagões serão respeitados voluntariamente, ainda mais por aqueles q cometem os atos de abuso e violência contra as mulheres.

        PS: n conhecia seu blog, mas agora estou seguindo ele! XD

  4. Concordo com vc Patrícia, mas alego que é terrível ser encochada por não sei quem durante todo o trajeto num trem ou metrô. Eles se aproveitam da falta de espaço e a mulher não tem como se defender.

  5. Bernardo Ferreira says:

    Nossa quando li o texto vi que dá pra fazer uma analogia ao véu muçulmano. Como as mulheres que provocam nos homens esses desejos sexuais vamos tirar elas de perto dos homens. Realmente não punir a agressão e fazer a vítima se sentir culpada pelo ocorrido é a maneira que nosso país sempre viu de lidar com o preconceito. Enquanto não lidarmos com essas questões de verdade vamos continuar nessa falsa democracia que vivemos.

  6. É nisso que dá esse “feminismo” que fica empurrando pros homens a responsabilidade de fazer as “coisas certas” (no que diz respeito às questões de gênero). É a mesma coisa de sempre, fazer um monte de barulho exigindo uma “atitude masculina” e, quando o masculino eventualmente age, invariavelmente de alguma forma equivocada, fazer mais barulho.

  7. A solução para o problema é….. educação… educação… muita educação…….

    É mais fácil os paliativos!!!!!

  8. Muito boa a reflexão, meninas! Para vermos como nossas bandeiras de luta são “apropriadas” como se refletissem nossas anseios. Projeto equivocado. Não queremos gueto! Queremos liberdade para ir e vir de fato!

  9. Seguindo o exemplo que ocorre em outros países … subdesenvolvidos infelizmente! Agora me explica porque em religiões evangélicas, as mulheres sentam de um lado e os homens sentam de outro e ninguém a anos nunca comentou isso ??? !!! Parar para pensar.

  10. Ok, concordo plenamente q é algo constrangedor e q cria guetos para nós mulheres sentirem-se seguras, mas e se ao invés de colocar no vagão das mulheres identificação pusesse no dos homens “possíveis jacks”. É um absurdo, mas qlqr mulher q já tenha passado por um tipo de agressão sente nojo de homens, chegando mesmo a se trancafiar em casa para não passar com situações de contato com o agressor. É muito complicado, primeiro vc limita o contato para depois dar uma educação de não estuprar, pra mim os homens estão sendo colocados em jaulas como animais sem controle, e as mulheres como vítimas, talvez o mais importante desse projeto seja colocar em questão a violência contra a mulher q é algo tão dificil de ser conversado hoje em dia, afinal, pq discutir sobre algo q não existe mais (q é o discurso aceito pela maioria da sociedade)?!

  11. Se isso acontecer mesmo, uma soluçao simples eh nao seguir a lei, se um pequeno grupo nao seguir esta regra, serao logo punidos, mas se ninguem seguir, a coisa eh diferente, ninguem pode punir a todos, nao aceitar a lei estupida e pronto.

  12. Se fosse o contrário,vagão só para homens,estariam dizendo que é discriminação. Quero ver quando um casal,marido e mulher,namorado e namorada estiverem juntos e forem pegar um trem. Vão separá-los? Muito fácil votar quando não se usa trem.

  13. Eduardo Amaral says:

    Bom dizer: apenas dois votos contrários: Toninho Vespoli (PSOL) e Natalini (PV).
    (cf. http://www2.camara.sp.gov.br/SIP2/Votos.aspx?VotacaoID=96eb48ec071d4c80a06449960ade63d9&Arquivo=Votacoes_2013.xml)

  14. Penso, que devemos fazer uma pesquisa com as mulheres que usam o transporte publico
    É fácil decidir sobre os outros, eu moro no centro e dificilmente pego trem, e quem pega trem aqui???
    Vamos exigir da câmara uma pesquisa com as usuárias do trem, é mais coerente.
    Conversei com algumas moças que trabalham no centro e precisam trocar de roupa, por saírem do trem suja de esperma! É o fim da picada a segregação das mulheres, a falta de direito ao transporte, mas também, tem muitas delas que querem um espaço só seu. Já recebi casos de mulheres machucadas pela truculência dos machos, na entrada e saída dos trens…vcs topam pedirmos uma pesquisa virtual com as usuárias?

  15. Isso fere a nossa dignidade como cidadã, trabalhadora, isso é uma alienação aos direitos constitucionais, reprimindo a nossa condição de liberdade, o que tem que ser feito nessa sociedade patriarcal é promover mudanças, e isso só se consegue através da educação, através de uma mudança de cultura, aí sim teremos a nossa efetiva cidadania garantida. abraço

  16. erick curado says:

    bom em relação a LEI estabelecida,é importante que todos a cumpram,mas que adianta eu cumprir e outro não cumprir,que adianta a mulher também entrar em vagões masculinos e reclamar de encochamento. a maioria delas provocam sensualmente com seus tipos de vestimentas.!!

  17. erick curado says:

    É SIMPLES, É SÓ NÃO ANDAR MAIS DE TREM!! AVISO AOS HOMENS, PAIS DE FAMÍLIA, E QUE SÃO CIDADÃOS, QUE LUTAM PELO PÃO DE CADA DIA, E RESPEITAM: NÃO ANDEM MAIS DE TREM. SEJAM LIVRES PARA LUTAR PELA SOBREVIVÊNCIA HUMANA!!

  18. erick curado says:

    isso é um absurdo!! estipulam Leis Contra a pregação da Palavra de Deus, e deixam um monte de mulheres entrarem no trem, quase sem roupa.isso é um lixo!! depois querem reivindicar marchinha!! ahh fala sério gente!! porque não estipula Lei contra o cigarro nas estaçoes do trem? porque não proíbem a batucada nos terreros de macumba,que ficam à noite toda? e incomodam? têm que estipular leis para essas coisas e não essa bagunça. por causa de um monte de tarado e taradas, espalhados, nós, HOMENS SÉRIOS, e responsáveis e educados levamos à culpa!!!

  19. Absurdo toda essa palhaçada de vagões exclusivos, tanto homens e mulheres têm o o direito de livre acesso a qualquer lugar público. Essas autoridades hipócritas agora querem colocar toda a culpa em homens de bem e pais de família que infelizmente também precisam utilizar esses meios de transporte para trabalhar. E quanto ao constrangimento causado naqueles que são retirados e expulsos dos vagões por agente e policiais, alguns até mesmo por não terem conseguido enxergar a sinalização, ou por não conseguirem adentrar em outro carro tendo em vista a superlotação do transporte. Isso ninguém vê. Estão marginalizando pessoas de bem, e Isso é uma humilhação absurda!
    Todos nós também somos cotra os assédios, mas não é assim que se resolve. Vamos punir quem tem de ser punido.

  20. massayoshi furuno says:

    Muitas vezes qdo não nos atinge diretamente achamos que não acontece, um cadeirante precisa de calçada decente para sua mobilidade, mas para um não cadeirante vai pensar prá que se preocupar com calçada se tem tta coisa mais importante. Ou remédio importado para aquela doença; ou aquele corrimão para o idoso se sentir mais seguro; um lugar certo para o descarte correto de eletro-eletrônicos ou de recicláveis e por aí vai. É mais fácil olhar pro próprio umbigo até o dia que o problema bater de frente na nossa cara. Por isso que é importante debater, um fórum para que mais e mais pessoas saibam que existe um mundo fora de sua redoma de vidro, de sua zona de conforto. Tenho certeza que muita gente nem sabia dessa lei, então é preciso divulgar, qto mais informação, mais conhecimento, mais educação, tenho fé que vai melhorar … apesar que é preciso punir esses homens sem constranger as mulheres. Interessante essa enquete virtual das usuárias, pelo menos teremos uma amostra real do que acontece

  21. Eu gosto da ideia de exclusividade para as mulheres, ajuda na prevenção, mas a forma como essa lei funciona e é aplicada é realmente revoltante. Sou a favor da mulher e dos direitos da mulher, não só por ser uma mas por entender como o mundo funciona. Sei que há homens de bem que frequentam esses transportes, assim como há tarados que se aproveitam, não é possível diferenciar um de outro no dia a dia, afinal ninguém lê mentes, por isso acredito que seria necessário fiscalização, funcionários da segurança pública ou seja lá qual o nome em cada vagão, um por vagão se possível ou apenas um que fiscalizasse o chamado vagão rosa. Outra coisa, esses horários são um problema também, tinha que ser 24h de domingo a domingo e com a fiscalização também funcionando 24h de domingo a domingo dentro do vagão da mulher, e de preferência uma “policial do sexo feminino” para evitar estupradores disfarçados entrando nos vagões rosa.
    Enfim, acho que essas mudanças são necessárias, a ideia da leia é boa, só que precisa ser melhorada e muito.
    1 – Aumentar o numero de vagões, ônibus e seja lá o que for exclusivos, afinal somos maioria;
    2 – Fiscalização em cada vagão e ônibus;
    3 – Segurança 24h de domingo a domingo sem EXCEÇÃO;
    4 – Se acaso a quantidade de homens seja grande e for necessário que eles ocupem o vagão rosa não haverá problema, pois terá a fiscalização de uma policial;
    5 – Mulheres poderão ocupar o vagão que quiserem a hora que quiserem, mas sempre será aconselhado que ocupem o vagão rosa, pois nele haverá a certeza de segurança,
    6 – Pra finalizar eu suplico que as leis sejam mais severas, tantos tarados, estupradores e pervertidos ficam impunis ou quase impunis por conta dessas leis frouxas que cada vez mais dão anistia a esses seres deploráveis;
    7 – Se a mulher estiver acompanhada de seu marido, irmão ou etc ele poderá entrar no vagão rosa contanto que não tome o lugar de outra mulher sentar e etc;
    O pais precisa mudar, precisa ser bom pra todos, e acho que isso deve começar pelas leis que devem ajudar a todos terem vida boa em sociedade sem desrespeitar os direitos uns dos outros e principalmente fazendo com que essas leis sejam praticadas mesmo, nada de ficar só no papel. Essa luta não é só das mulheres, e de homens bons que também são prejudicados. Unidos somos o sexo mais forte, separados somos ambos sexos frágeis.

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  4. […] Como sabemos, lei parecida com a do vereador Alfredinho já está em vigor no Rio de Janeiro desde 2006. É a Lei 4.733/2006, que em nada resolveu no fato de que as mulheres são assediadas, abusadas e estupradas nesse espaço, como demonstra a matéria do Portal R7: “Linha do medo: homens invadem vagão exclusivo para mulheres“. Ao contrário, sem qualquer mecanismo de regulação e fiscalização da implementação da Lei, os homens passaram a ocupar os vagões destinados somente por mulheres. (MARQUES, Léa e RODRIGUES, Patrícia. Contra os vagões femininos, pelo direito ao espaço público) […]

  5. […] “Como sabemos, lei parecida (…) já está em vigor no Rio de Janeiro desde 2006. É a Lei 4.733/2006, que em nada resolveu no fato de que as mulheres são assediadas, abusadas e estupradas nesse espaço, como demonstra a matéria do Portal R7: “Linha do medo: homens invadem vagão exclusivo para mulheres“. Ao contrário, sem qualquer mecanismo de regulação e fiscalização da implementação da Lei, os homens passaram a ocupar os vagões destinados somente por mulheres.” (MARQUES, Léa e RODRIGUES, Patrícia. Contra os vagões femininos, pelo direito ao espaço público) […]

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