Guatemala: quando o estupro é genocídio

No dia 2 de abril teve início, na Guatemala, o julgamento do ditador Ríos Montt por genocídio do povo indígena ixil nos anos 1980. Nossas companheiras da Marcha Mundial das Mulheres na Guatemala, que integram o Sector Mujeres, seguem este processo e nos mantém informadas de seu desenrolar.

Marcha Mundial das Mulheres na Guatemala. #24feminism

Marcha Mundial das Mulheres na Guatemala. #24feminism

Elas compartilharam conosco um relato sobre os depoimentos realizados no julgamento e fizemos uma tradução coletiva de um depoimento muito marcante sobre a violência sexual contra as mulheres ixiles.

A realização deste julgamento é uma vitória para todo o povo na Guatemala que luta para resgatar a memória como parte dos acordos de paz e que também reivindicam o direito do povo a seus territórios e meios de vida. Os militares, por sua vez, reagem de maneira ofensiva, criminalizam as e os defensores dos direitos humanos, imputando-lhes crimes que não cometeram e utilizando os procedimentos de resgate da memória contra as e os que lutam por justiça. Além disso, acusam nossas companheiras em redes sociais como forma de desqualificação pública e ao mesmo tempo como uma ameaça.

Mas este julgamento foi interrompido porque uma juíza encaminhou uma decisão para anular a fase de apresentação de provas que estava sendo realizada (onde esses depoimentos, inclusive, foram dados), resolvendo que essa fase deveria ser reiniciada, o que significa que o julgamento retrocede a situação de novembro do ano passado. O ministério público se posicionou contrário a essa decisão, assim como os movimentos sociais das Guatemala estão pressionando para que a decisão seja anulada e o julgamento retomado.

Estamos alertas e por isso traduzimos o relato dos depoimentos sobre violência sexual, produzido pela Asociación para la Justicia y Reconciliación (AJR), Centro para la Acción Legal en Derechos Humanos (CALDH), Colectivo Nosotras las Mujeres, Centro Medios Independientes e disponible, assim como outros conteúdos referentes ao julgamento no blog http://www.paraqueseconozca.blogspot.com

Estupro é genocídio*

Sua verdade é a nossa verdade

 

“Tinha 12 anos quando me levaram ao destacamento com outras mulheres e ali amarram meus pés e minhas mãos… colocaram um pano na minha boca… e começaram a me estuprar… eu já não sabia quantos eram… perdi a consciência… e o sangue escorria… depois não podia nem me levantar nem urinar…”

Este depoimento pungente foi dado por uma mulher ixil sobrevivente de um estupro, mostra como, durante o governo do General Ríos Montt, o estupro foi utilizado para destruir e/ou causar lesões graves contra as mulheres maias ixiles, sendo esta uma prática pertencente à política genocida do governo.

Afirmamos que os casos de violação sexual exercidos contra as mulheres maias ixiles são um elemento do delito de genocídio, porque assim está estabelecido no artigo 376 número 2 do Código Penal Guatemalteco:

“Art. 376. – Comete delito de genocídio quem, com o propósito de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico ou religioso, realizando qualquer dos seguintes atos:

2º.  Lesão que afete gravemente a integridade física ou mental dos membros do grupo.”

Os depoimentos das dez mulheres ixiles mostraram com clareza e sem espaço para dúvidas como os atos de violação sexual cometidos durante o conflito armado tinham o propósito de causar danos irreparáveis em seus corpos e em suas vidas. Tratava-se de um exercício de demonstração de poder e de ódio que se materializou através de seus corpos e sua absoluta degradação e humilhação. Tudo isto foi respaldado por um sistema ideológico racista e patriarcal onde os corpos das mulheres se converteram em “coisas” sem nenhum valor.

“Agarraram minha mãe e a arrastaram como a um vira-lata…”.

“Talvez nos considerassem como animais para que nos fizessem qualquer coisa”.

A política contra-insurgente teve como objetivo causar terror na população, e especificamente nas mulheres, utilizando formas cruéis e extremas de violência sexual que causaram lesões graves e permanentes na integridade física e/ou mental das mulheres ixiles. O abuso e o dolo exercidos contra o corpo das mulheres mostram esse propósito, incluindo mulheres grávidas, assim como mostra esse depoimento:

Eles queriam que eu fosse sua mulher, mas eu não queria, mas eles cortaram a minha cabeça, e foi assim que eu deixei… eu tinha 6 meses de gravidez, e quinze dias depois meu bebê nasceu morto…

Esses danos tiveram efeitos nas mulheres ixiles que se mostram até os dias de hoje através de sentimentos de profunda tristeza, de culpa, de medo, junto com diferentes dores físicas, doenças, como relataram as mulheres em seu depoimento:

Me sinto muito triste, sempre estou doente e não saio de casa. Me dói o coração”.

Uma das dores mais marcantes que as mulheres relataram durante o julgamento foram as violações que elas presenciaram de suas mães, ou mesmo de suas filhas. Esses fatos se repetiram em numerosos depoimentos, mostrando, assim, a intenção de destruir e/ou lesionar profundamente o tecido familiar, sendo as mulheres o centro do ataque.

Eu também vi como muitos soldados violaram minha filha. Ela tinha só 12 anos, a agarraram na minha cama…”.

Eram quatro soldados os que violaram minha filha, batiam nela muito forte, e ela não parava de chorar”.

Também foi possível comprovar que muitas mulheres que foram estupradas ficaram brutalmente prejudicadas para ter filhos e filhas depois, tendo como conseqüência a limitação da reprodução do povo Ixil. Outros testemunhos também contaram as seqüelas físicas nas capacidades reprodutivas, como relata uma das mulheres testemunha, de 46 anos.

“Tenho uma infecção no ventre, meu útero dói todo o tempo”.

Como Elizabeth Odio Benito, vice-presidenta do Tribunal Penal Internacional para ex-Iuguslávia (1993-1995), conclui:

“A violação das mulheres não é uma conseqüência, mais ou menos inevitável de um conflito armado, mas é uma política aplicada sistematicamente para destruir grupos humanos além da própria vítima direta”.

Os depoimentos das mulheres ixiles que foram apresentados no Tribunal demonstram que os fatos de violação sexual que ocorreram na área ixil durante o período do General Rios Montt tinham um “modus operandi” já que:

– Eram atos que respondiam a ordens de comando superiores, normalmente tenentes, que davam instruções diretamente aos soldados, além de participarem, eles mesmos, nos atos de violência sexual. “Era um sargento que dava ordens aos soldados

– Os integrantes do exército e patrulheiros chegavam às comunidades, separavam as mulheres e os homens, normalmente levavam as mulheres para as capelas, escolas, na mesma rua e, em ocasiões, a suas casas. Uma vez realizada esta separação, começavam a perpetrar diferentes atos de violência sexual, sendo a maioria das vezes, a violação sexual uma prática generalizada.

Nos agarraram e nos levaram a uma sala da sala paroquial e ali nos violaram a um grupo de mulheres, foram vários soldados que me usaram e eu fiquei durante quase um ano com hemorragia…

– Caráter massivo das violações sexuais, ou seja, numerosos soldados e muitas mulheres como vítimas, também se produziam múltiplas violações, diferentes homens violavam a mesma mulher e, em muitos casos, foram repetidas em diversos momentos contra as mesmas mulheres.

Fomos levadas ao destacamento e lá fomos violadas por muitos soldados. Eu estive por dez dias e fui violada muitas vezes e outras mulheres também”.

“Fui abusada durante toda a noite com uns 20 soldados e ao final perdi a consciência”.

Todas estas características mostram que a violação sexual era uma prática premeditada, sistemática, generalizada e que tinha como fim destruir e lesionar gravemente as mulheres ixiles como grupo específico. Não eram atos cometidos pela tropa fora do controle de seus chefes, mas eles que ordenavam, aprovavam e legitimavam estes atos. Os violadores eram pessoas comuns, não eram maníacos nem sofriam nenhuma patologia.

Um dos momentos mais memoráveis foi quando uma mulher sobrevivente ixil disse com voz clara e forte como havia escutado um soldado dizendo:

“Ríos Montt nos disse para que se acabe com toda essa porcaria ixil porque colaboram com a guerrilha”

Também se pode evidenciar a prática recorrente de submeter as mulheres ao regime de servidão sexual no qual os soldados as violavam durante dias e as obrigavam a cozinhar e servi-los sob ameaça de morte e violência contínua.

Fui esfaqueada e eu tenho cicatrizes, quando me violavam eu sequer podia caminhar e me jogavam como uma bola. Eu tinha que cozinhar pra eles pra que eles não me matassem”.

Estes dez depoimentos das mulheres ixiles apresentados hoje na Corte são dez atos de valentia, de força e de poder das mulheres. Hoje as mulheres romperam mais uma vez o muro do silêncio que existe na Guatemala em torno da violação sexual que foi praticada contra as mulheres ixiles e outras milhares de mulheres maias, mestiças e garífunas[1] na época do conflito armado guatemalteco. Como bem disse uma das mulheres ao finalizar seu depoimento:

Hoje vai haver uma mudança em minha vida porque estou desabafando”.

Hoje essas mulheres trouxeram pra nós sua voz, seu coração, sua memória, seu corpo, sua dor e, sobretudo sua verdade para dizer que foram violadas e que querem justiça pelo que se passou assim como desejam que isso não se repita:

Contei para que isso não se passe outra vez conosco, mulheres”.

Atividade das 24 horas de solidariedade internacional, 10 de dezembro de 2013. MMM Guatemala.

Atividade das 24 horas de solidariedade internacional, 10 de dezembro de 2013. MMM Guatemala.

Guatemala 2 de abril 2013.

*Tradução coletiva feita por Luíza Mançano, Maria Júlia Monteiro e Tica Moreno (MMM-SP) e Alana Moraes (MMM-RJ)


[1] Garífuna é também um grupo étnico Zambo, descendente de Africanos, Caribenhos e Arahuacos originário de várias regiões da América Central e Caribe

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