A prostituição sob o olhar do feminismo que transforma

Por: Débora Mendonça*

foto postNa lógica perversa do capitalismo, onde tudo se converte em mercadoria, o corpo da mulher torna-se passível de compra e venda. Como em uma prateleira de supermercado, onde se escolhe tamanho, cor e prazo de validade. Como objetos que servem, ainda, para reforçar a dominação masculina por meio da satisfação de suas necessidades. Com a pobreza presente na vida das mulheres, sem opções que possibilitem formas que garantam sua sobrevivência, sujeitam-se a uma das explorações mais antigas em nossa história: a prostituição.

No imaginário das pessoas, a prostituição se dá em uma esquina, em uma boate, em um bordel, mas na realidade ela se expressa de várias formas e nas mais diversas conjunturas. Não se pode falar da prostituição sem questionar o porquê das mulheres estarem em tal situação. Sem pensar em qual contexto as levam a expor seus corpos inclusive a atos de violência.

Ao longo de nossa história, as mulheres sempre exerceram papéis de servir e cuidar se esquivando de seus desejos e suas vontades, encaixadas no que é dado como obrigação e naturalização pelo simples fato de ser mulher. A imposição dos papéis ditos femininos passa de geração a geração. Eles são reforçados pela cultura machista, por instituições como a igreja e o Estado, reproduzidos pela educação escolar e cobrados pela sociedade. A diferenciação entre as mulheres que são objeto de prazer masculino ou a esposa zelosa, prolonga-se e perpetuam-se. A intimidade entre marido-esposa é tratada como simples meio de reprodução e o desejo sexual (do homem), suprido por outra categoria de mulheres: as prostitutas, que justificam assim, que as mulheres “esposas zelosas”, não satisfaçam seus desejos.

É importante lembrar que em nenhum momento da história houve reconhecimento da mulher sobre seu trabalho, seja na esfera privada (doméstica), seja no espaço público. Lembremos que no século XIX, com as inovações tecnológicas, as mulheres foram discriminadas mesmo sendo ativas em ocupações em fábricas, mas sendo objetos de dominação masculina, principalmente no âmbito sexual, assim como menciona Goldman (2011):

Em nenhum lugar a mulher é tratada de acordo com o mérito de seu trabalho, mas apenas como sexo. Portanto, é quase inevitável que ela deva pagar por seu direito a existir, a manter uma posição, seja onde for, com favores sexuais. Assim, é apenas uma questão de grau se ela vende a si mesma, a apenas um homem, dentro ou fora do matrimônio, ou a vários homens. Quer os nossos reformadores o admitam ou não, a inferioridade econômica e social da mulher é a responsável pela prostituição.[…] Em vista desses horrores econômicos, é de se admirar que a prostituição e o tráfico de escravas brancas tenham se tornado fatores tão dominantes?. (GOLDMAN, 2011, p.249)

A posição da igreja católica sobre a prostituição, em muitos momentos da história, transitou entre a condenação e a tolerância. Tolerância essa geralmente mediada pelos tributos e impostos pagos pelos serviços dessas mulheres. Nas situações em que se atribuía à prostituição a responsabilidade de “conter o fogo masculino”, para que os homens não procurassem as mulheres de “boa família”, chegou a ser considerada uma instituição social de serviço público, sendo tolerada e regulada pelo Estado.

Os moralistas estão sempre prontos para sacrificar metade da espécie humana em nome de alguma instituição miserável da qual não podem escapar. Na verdade, a prostituição não é a salvaguarda da pureza do lar, nem as rígidas leis são uma salvaguarda contra a prostituição. […] No entanto, a sociedade não tem uma palavra de condenação para o homem, ao passo que nenhuma lei é tão monstruosa que não possa ser posta em ação contra a vítima indefesa. (idem, ibidem, p.256)

A regulação vigorou durante boa parte do século XIX em quase todos os países europeus, mas implicava para as prostitutas no seu registro, exames médicos obrigatórios custeados por elas sem ajuda do Estado e a internação compulsória quando constatada alguma doença venérea. Aos homens, na qualidade de clientes, não havia nenhuma cobrança. Mesmo nos casos que envolviam doenças, ficavam isentos de qualquer responsabilidade, tendo em vista que a raiz de todo o mal, no caso a sífilis, estaria nas mulheres.

Na Europa no fim do século XIX, teve inicio o movimento contra a regulamentação da prostituição, incitado pelas feministas. Josefine Butler, uma feminista da Federação Abolicionista Internacional que participava do movimento, afirmava em 1875:

Se a prostituição é uma necessidade social, uma instituição de saúde pública, então os ministros, os prefeitos da polícia, os altos funcionários e os médicos que a defendem, faltam a todos os deveres, não lhes consagrando as suas filhas. (SANTOS, 1982, p.21)

Podemos observar que os homens ficam isentos da reprovação e as mulheres carregam censuras e estigmas, reforçando as desigualdades entre mulheres e homens.

Discutir sobre prostituição não é um debate fácil, desta forma, não podem ser desconsiderados elementos importantes que fortalecem sua construção e ressaltar que ela está associada diretamente a violência sexual, pobreza, mercado sexual e autonomia das mulheres.

Atualmente, presenciamos a proposta do Projeto de Lei Nº 4211/2012, que regulamenta a atividade das profissionais do sexo, apresentado pelo Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL). Tal projeto, na nossa compreensão, reforça a naturalização da prática como diz Legardinier:

A questão ética levantada pela prostituição, que envolve a violação dos direitos humanos é dissolvida na vicissitude do vocabulário, substituído pela conotação “trabalhador”, que legitima a ideia superficial de uma profissão como qualquer outra. (LEGARDINIER, 1998, p.01).

O projeto legitima a exploração do corpo e da vida das mulheres, além de minimizar o debate em garantias de direito trabalhista, inclusive associando a pauta da autonomia, defendida por nós feministas, na perspectiva da construção de uma sociedade em que as mulheres exerçam suas vontades, seus desejos e possam fazer suas escolhas. Porém tal argumento não cabe nessa pauta, pois não existe um leque de opções para uma mulher que se encontra em situação de prostituição. O exercício da prostituição, para a grande maioria das mulheres não é uma escolha, é uma condição social à qual as mulheres estão sujeitas para garantir no mínimo sua existência e reproduzir o padrão de beleza imposto (no caso, as prostitutas de luxo) e através disto, reforçar o poder masculino sobre as mulheres. É inadmissível que aceitemos que este projeto seja aprovado, nosso posicionamento é contrário à regulamentação da prostituição como profissão. Precisamos aprofundar o debate a partir de uma visão mais crítica e ampla sobre as condições de vulnerabilidades que envolvem mulheres nessa situação.

Nesse sentido, pensar sobre a problemática da prostituição das mulheres enquanto uma expressão da questão social, e por essa razão reconhecer a profundidade crítica na reflexão das muitas expressões das contradições de um Estado capitalista, desigual, opressor, injusto; que esmaga “corações e mentes” e que destrói os corpos e a dignidade das mulheres.

*Por Débora Mendonça, militante da Marcha Mundial das Mulheres no Ceará.

Comments

  1. Débora, boa tarde.
    particularmente eu não concordo com sua visão, pois acredito que a mulher tem liberdade sobre seu corpo e fazer o que quiser com ele é uma dessas dádivas,
    mas achei seu texto muito interessante, principalmente pela maneira que você escreve, pela bibliografia e pelos trechos selecionados. parabéns pelo texto!

    Sugiro leitura de Luxúria e Pudor do Paulo Sérgio do Carmo para entender um pouco do panorama da prostituição no Brasil e ver que muitas das prostitutas eram sim respeitadas por seu trabalho na comunidade local.
    e também, para pensarmos na função social da prostituição em Pantaleão e as visitadoras de Mario Vargas Llosa.
    é importante lembrar que homens exercem prostituição.
    claro que em menor número, mas também.

    • Concordo com você Gabriela. Há 3 anos venho estudando o tema da prostituição, primeiro para a escrita de uma dissertação de mestrado e agora sigo para o doutorado com o mesmo tema. É importante considerar que são muitas nuances existentes no universo da prostituição, mas hoje é preciso entender que existe sim uma grande parcela de mulheres que entendem que elas têm sim o direito de se apropriarem de seus corpos como bem entendem e de, inclusive, prestarem serviços sexuais. Após o falecimento no ano passado da maior ativista da causa no país Gabriela Leite, me parece que um nome importante para se pensar toda esta questão atualmente é Carmem Lúcia Paz, se você se interessar dê uma olhada neste artigo: http://www.clam.org.br/noticias-clam/conteudo.asp?cod=9890

  2. Débora Mendonça says:

    Gabriela, boa tarde.
    Respeito sua opinião mas reforço minha concepção e acredito que seja importante que tb façamos uma leitura profunda da relação que nós mulheres temos com nosso corpo e de como isso foi ditado e construído ao longo da história em nossa sociedade. Queria ter aprofundado esse tema mas ficaria muito extenso. Tem uma citação que reflete bem o que quero dizer:
    Para continuar no mercado, as garotas precisam diferenciar-se por atributos físicos e sociais. É necessário vestir as roupas da moda, conhecer os lugares da moda. O culto à beleza e a preocupação com os ditames da moda fazem parte do cotidiano dessas mulheres. Em uma sociedade em que “ser bonita” e “estar bem vestida” são quase sinônimos de realização pessoal, sucesso e felicidade fugir a esses padrões é uma ameaça às possibilidades de trabalho. (MORAIS, 1995, p. 06)
    A prostituição é a sujeição do corpo das mulheres pelo domínio unilateral masculino, não sendo o ato sexual uma relação prazerosa entre iguais.
    É um tema que vale um debate menos superficial mas provoca-lo tb é nosso papel! Obrigada e continuemos a dialogar. Bjos

    Sugiro tb:
    * MORAIS, Aparecida Fonseca. Mulheres da Vila: prostituição, identidade social e movimento associativo. Petrópolis-RJ: Ed. Vozes, 1995.

  3. Verdade, o problema não é a prostituição em si, mas sim as condições de trabalho que essas mulheres são sujeitas, acho que cada um deveria ter a liberdade sobre seu corpo, mas também deveria ter rigorosas leis que protegessem essas profissionais, de abusos impostos pelos seus contratantes, e outro ponto importante que você disse no texto seria que realmente deveria ter uma inspeção sanitária e também uma exigência do estado de saúde tanto da profissional quanto do cliente.

  4. Meninas que belo texto, vai ajudar muito o arduo debate da legalização

  5. Débora Mendonça says:

    Precisammos construir alternativas que as mulheres de fato possam garantir sua autonomia, se isso realmente fosse uma realidade não estaríamos no debate contra a legalização da prostituição.

  6. Bruna Rocha says:

    Acho engraçado que todos que escreveram sobre a prostituição em uma perspectiva sociológica “positiva” são homens. Excelente texto, Débora. Vou pesquisar mais estas referências que usou. Saudações feministas!

  7. odair fontanelli says:

    e quando um deputado quer que no brasil venha ter uma lei da prostituiçao

  8. pois é…tem diversos tipos de prostituta, aquela que faz desse trabalho sua profissão por opção e é muito feliz assim ….e ganha dinheiro pra caramba…e usa os homens pra isso…. colocar todas as prostitutas no mesmo balaio é preconceituoso e machista… só quem é sabe…. ficaadica

  9. Olá, eu também adorei o texto, mas queria levantar outra questão aqui:
    Existem homens prostitutos também. A gente fala em exploração do corpo da mulher, e acaba deixando de lado essa parcela dos profissionais do sexo.
    Outro ponto que eu queria ressaltar, é que essa lei não foi proposta pelo Jean Wyllys do nada, ela vem de uma demanda, das próprias prostitutas, organizadas enquanto trabalhadoras, que querem os seus direitos.
    Acho que está sendo pulada uma etapa aqui, óbvio que o ideal que é não existisse mais a exploração do homem sobre o corpo da mulher (e nem do homem sobre o homem em nenhum tipo de relação)
    Mas enquanto estamos aqui, discutindo se as prostitutas devem ou não vender o seu corpo, existem 40 milhões de prostitutas.
    O projeto que regulamenta a profissão (lembrando mais uma vez, que é uma demanda das próprias prostituas) não vai legitimar a exploração do homem sobre o corpo da mulher, o machismo já faz isso perfeitamente. O que vai regular é o direito que estas mulheres terão, até mesmo de receber seus benefícios de trabalhadoras. Não é um incentivo à prostituição, não é uma lei imposta por elas, não é um reforço do machismo. Mas sim uma política para atender uma demanda da sociedade que existe, e está ali lutando por esse direito.
    O que é pior: o corpo da mulher sendo explorado pelo homem, que muitas vezes não paga nem o serviço que ‘comprou’, que a agride e até mesmo mata…
    Ou o corpo da mulher sendo explorado pelo homem, mas com uma lei que regulamenta esse serviço e ela pode então ter um mínimo de direitos assegurados?
    Acho que temos que descer do nosso discurso e ir além do ideal, é ver que essa demanda vem delas mesmas. Elas estão lá, 40 milhões de prostitutas no mundo. As do Brasil se organizaram enquanto trabalhadoras, elas tem ONG (Davida) e até mesmo uma grife (Daspu). Elas querem o direito não de ter seus corpos explorados, mas de receber por isso, e ter um respaldo legal sobre isso.
    Acho que era esse meu ponto. Adorei as referências do texto também, parabéns pelo blog.

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