Avançamos, só que não

Por Patricia Rodrigues *

Fim das eleições de 2012 e, mais uma vez, temos a necessidade de debater no resultado final o avanço no número de mulheres eleitas. Se considerarmos o número de candidatas que concorreram às eleições de 2012, em relação à 2008, tivemos um aumento de 2,8% do número de candidatas que disputaram cargos no executivo, e um aumento de 9,8% de número de mulheres que concorreram a cargos legislativos, saindo portanto de 22% do número total de candidaturas de vereadora, para 31, 8% em 2012. Considerando que o obrigatório da “cota” de 30% de mulheres concorrendo à eleição foi cumprido, pode-se dizer que avançamos, só que não!

Analisando os dados das candidatas eleitas, não chegamos nem à metade desses 30% no legislativo, e menos ainda para a eleição majoritária. Das 133.148 mulheres que concorreram às eleições para vereadora esse ano, somente 7.631 se elegeram, ou seja, 13, 4%. Cejura? Sim, juro! Mas elegemos a primeira mulher presidenta da república, como pode ser que não consigamos eleger mais mulheres para nos representar?

Esses resultados não têm sido novidade, em toda eleição falamos da necessidade de que as candidatas, além de concorrem, precisam de condições reais para se elegerem, portanto, um debate de fundo sobre essa questão continua sendo necessário. E, “a gente sabe, a gente já conhece”, mas não custa retomar o debate do feminismo sobre a questão das mulheres na política.

A primeira onda do feminismo, iniciada no final do século XIX, teve dentre suas reivindicações principais a luta sufragista das mulheres, ou seja, a luta pelo voto feminino. Aqui no Brasil, a luta pelo direito de as mulheres votarem teve inicio a partir da década de 1920, direito esse que foi conquistado constitucionalmente apenas em 1932.

Já em relação a eleger-se para cargos políticos, a primeira mulher eleita foi Carlota Pereira de Queirós ao cargo de deputada federal, em 1933. Depois de Carlota. Euníce Michiles foi a primeira senadora do Brasil, no ano de 1979. No ano de 1982, Esther de Figueiredo Ferraz tornou-se a primeira mulher ministra do Brasil para Cultura e Educação. Já a primeira candidatura de uma mulher à presidência da república em nosso país ocorreu no ano de 1989, com a candidata Maria Pio de Abreu, que pertencia ao Partido Nacional (PN), e que não foi eleita. A concorrência das mulheres em cargos políticos é, portanto, um processo muito recente na vida da democracia brasileira, que sempre contemplou um número muito maior de homens concorrendo a cargos políticos.

A segunda onda do feminismo, iniciada entre as décadas de 60 e 70, traz questionamentos importantes sobre assuntos como sexualidade, aborto, saúde da mulher e violência sexista, e começa a colocar em discussão a separação entre privado e público. Identificando o privado à esfera doméstica, relacionada aos cuidados e à reprodução, cabendo aí, portanto, o papel da mulher, responsável pela família, pela casa, pelos cuidados domésticos, com os filhos… Já o público está relacionado ao homem, ao mundo do trabalho, da política, no papel de provedor e do trabalho produtivo e remunerado. Assim, a segunda onda do feminismo começa um questionamento acerca de mecanismos estruturantes e reprodutores da opressão de gênero.

O questionamento do modelo dessas relações levou à identificação de que não bastava reivindicar culturalmente a participação das mulheres na vida pública, no trabalho e na política, era preciso desvendar os processos que estruturavam e estruturam as relações de opressão e de discriminação de gênero, que sabemos se inserem e se relacionam fortemente à divisão sexual do trabalho. Possibilitando um debate mais profundo acerca da participação e aumento efetivo das mulheres na política, no mundo do trabalho, na luta pela igualdade de condições, contra a violência sexista e por autonomia econômica.

Mas, muitos anos depois, ainda temos muito que avançar nesse sentido. Ainda estamos por ver o que significa para a vida prática e para o dia-a-dia das mulheres termos eleito Dilma presidenta. As políticas de ação afirmativas , seja por meio de estabelecimento de cotas que garantam mecanismos partidários de mais mulheres na direção, seja por meio de ações que obrigam que pelo menos 30% de mulheres estejam registradas nas chapas de disputa para cargos legislativos, são políticas que disputam a correlação de forças da nossa sociedade e permitem que, por meio da auto-organização e luta das mulheres, avancemos por uma maior participação na vida política/pública, mas, mais do que isso, com condições de efetivar esses mecanismos e de realmente ocuparmos esses espaços de maneira paritária.

O avanço, nesse sentido, depende portanto de que, além de concorrem às eleições, essas mulheres tenham condições reais de disputar e ganhar, fato esse que ainda não vimos concretizado. Apesar do crescimento da participação das mulheres na disputa eleitoral desse ano, o percentual de mulheres na política continua sub-representado, tendo em vista que apenas 8,7% de mulheres hoje estão na Câmara.

O Brasil ocupa hoje o 120° lugar na proporção de mulheres nos Parlamentos e, se considerarmos nossa participação nos executivos, esse ranking despenca mais ainda, tendo em vista que ainda não é obrigatório o registro na chapa de mulheres para disputa dos postos executivos. Porém, o Brasil continua ocupando rankings altos de índices de violência contra a mulher, de déficit de creches e de baixos salários para as mulheres.

Esse debate necessariamente se insere em dois âmbitos. O primeiro âmbito, é das políticas de mudança estrutural na condição de vida das mulheres, as quais continuam ocupando os postos mais precários de trabalho, possuem maior escolaridade mas recebem menos para exercer a mesma função que os homens, são as menos contempladas por políticas públicas, e continuam as responsáveis pelo trabalho dos cuidados e com a vida doméstica.

Portanto, políticas públicas que visem mudar estrutural e economicamente a vida das mulheres devem reforçar novos padrões de relação, contudo o que temos visto é que programas como o próprio bolsa-família, minha casa -minha vida, entre outros, apesar de impactarem de maneira positiva a vida dessas mulheres reforçam o modelo “familista” na qual a mulher se insere como principal responsável da família e pelo trabalho doméstico e de cuidados, questionando pouco o modelo de divisão sexual do trabalho.

Em outro âmbito, precisamos avançar nas políticas afirmativas e, nesse caso, a necessidade de uma reforma política é urgente, e passa por uma reforma do sistema eleitoral, por meio da garantia de listas paritárias de gênero, do financiamento público das campanhas, da igualdade de tempo para inserção da propaganda eleitoral, da democratização e fortalecimento dos partidos e da paridade de gênero nos postos de direção.

Contudo, o avanço de uma reforma política deve rediscutir o modelo de participação social e popular na vida pública e política do Brasil. A maior participação, o maior controle social no exercício do poder, seja por meio do fortalecimento da democracia direta, pelo controle social do processo eleitoral, e por consultas e plebiscitos acerca de temas importantes da política brasileira, são meios que aproximam não só a participação das mulheres nesses espaços, mas também de negros, lgbts , povos tradicionais, enfim, democratizam e igualitarizam a participação das parcelas da população que foram esquecidas na história política de nosso país.

*Patricia Rodrigues é socióloga, militante da Marcha Mundial de Mulheres e da União dos Movimentos de Moradia.

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